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Quilombolas de Morro Alto (RS) desocupam sede do Incra

Cerca de 50 manifestantes da comunidade quilombola de Morro Alto (RS) deixaram a sede do Incra no Rio Grande do Sul, na tarde desta quinta-feira (6), após a proposta do órgão de retomar o diálogo na próxima semana. 

Depois de uma extensa negociação, a ideia é dialogar com demais ministérios, agentes do governo estadual e entidades representativas.  Em razão do grande número de famílias envolvidas no processo (456 famílias quilombolas, e mais cerca de 400 não-quilombolas) ,o Incra tem ampliado o diálogo com diversos setores sociais, a fim de dar seguimento às ações evitando conflitos na área. 

"O Incra está tomando todas as precauções para minimizar o conflito social na região", afirmou superintendente do Incra no RS, Roberto Ramos. Segundo ele, o objetivo é somar esforços no sentido de assegurar a tranquilidade do processo. 

O assunto será tratado conjuntamente pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Fundação Cultural Palmares, dentre outros. 

O processo, aberto em 2004, já possui Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (Rtid) do território publicado, indicando uma área de cerca de 4,6 mil hectares. As notificações de não-quilombolas dentro deste perímetro é o passo seguinte. Apenas ao final da análise das contestações, com a publicação de uma portaria, há uma definição do território final a ser titulado em nome da comunidade. 

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário

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