Quintanilha cobra urgência na implantação do Conselho do Idoso



O senador Leomar Quintanilha (PPB-TO) cobrou, nesta segunda-feira (dia 7), do Ministério da Previdência e Assistência Social a implantação urgente do Conselho Nacional do Idoso. O Ministério, disse o senador, precisa explicar por que o conselho, que será responsável por cerca de 14 milhões de pessoas com idade superior a 60 anos, ainda não está funcionando.

- O conselho é um órgão da maior importância para o país e precisa ser implantado com toda urgência possível, pois será responsável pela formulação, coordenação, supervisão e avaliação da política nacional do idoso, no âmbito das respectivas instâncias político-administrativas, conforme preceitua o artigo 7º da Lei 8.842 - destacou o parlamentar.

Segundo Quintanilha, a avaliação das ações dos órgãos responsáveis pela valorização do idoso no Brasil não está sendo efetivada a contento, pois falta um órgão competente para formular e coordenar essas ações. O Conselho Nacional do Idoso, frisou o senador, vai fiscalizar os asilos que mantêm idosos portadores de doenças que exigem assistência médica permanente ou de enfermagem intensiva. A permanência ou não do idoso doente em instituições de caráter social, destacou o senador, dependerá de avaliação médica prestada pelo serviço de saúde local. Atualmente, afirmou, os idosos enfermos continuam internados nesses locais, quando deveriam estar recolhidos em hospitais.

Quintanilha informou que a primeira reunião da Subcomissão Permanente do Idoso, da qual é presidente, será realizada nesta terça-feira (dia 8), às 10hs, no plenário da Comissão de Assuntos Sociais. O objetivo, de acordo com o senador, é estabelecer o programa de trabalho da subcomissão para o biênio 2001-2002.

Os senadores Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), Sebastião Rocha (PDT-AP), Marluce Pinto (PMDB-RR), Geraldo Althoff (PFL-SC) e Waldeck Ornelas (PFL-BA) também integram a Subcomissão Permanente do Idoso.

07/05/2001

Agência Senado


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