Rabello de Castro critica aumento da carga tributária: "É cobra que engole o próprio rabo"
O economista Paulo Rabello de Castro propôs, na audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre reforma tributária, nesta quarta-feira (15), a eliminação das cinco contribuições sociais existentes no Brasil - a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a Contribuição Social sobre Lucro Líquido, o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - e sua substituição por apenas uma. Rabello de Castro disse que no Brasil há um efeito semelhante ao de uma cobra que tenta engolir o próprio rabo, com o Estado aumentando impostos mais e mais, sem conseguir efeito fiscal, porque compromete gravemente a competitividade da economia.
Rabello de Castro criticou a proposta em debate no Congresso Nacional porque ela, em vez de reduzir a carga tributária, a aumenta.
- Reforma que aumenta carga tributária em vez de diminuir, reforma certamente não é.
O economista apresentou números para argumentar que o Brasil atingiu um nível de carga tributária em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) semelhante ao dos países europeus que adotam o Welfare State (Estado de Bem-estar Social), típico das social-democracias, como a Suécia e a Alemanha, que garantem -excepcionais serviços, principalmente na educação e na saúde-.
- Trago aqui uma curva de Lafer para comprovar que países com carga tributária entre 15 e 25% do PIB atingem o ideal, porque se tornam excepcionalmente competitivos, tendem a obter grande crescimento econômico sustentado. Acima de 30%, estão os países que garantem saúde e educação até de 3º grau para todos os cidadãos gratuitamente, de alta qualidade, como os escandinavos, a Alemanha. No Brasil, pela lógica atual, estaremos breve atingindo o total de 40%% do PIB com a carga tributária, o que será absurdo - disse o economista.
Para Rabello de Castro, as chamadas -contribuições sociais- acorrentam o cidadão sem qualquer resultado macroeconômico, porque impedem o crescimento da economia e obrigam o Estado a consumir quase tudo o que arrecada no pagamento da dívida pública. Ele acrescentou que o Brasil deixa de arrecadar R$ 60 bilhões anualmente por causa da estagnação. Disse ainda que no ano de 2005 o país terá um ápice de jovens na faixa dos 20 aos 25 anos, cerca de 18 milhões, e nos anos seguintes a curva se inverterá, com o Brasil tendendo a ser um país de velhos.
- A relação entre poupadores (contribuintes da poupança nacional) e despoupadores (aposentados) vai piorar cada vez mais. Esta é uma chance histórica que pode estar sendo desperdiçada - analisou o economista.
15/10/2003
Agência Senado
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