Randolfe Rodrigues quer que estatuto da Juventude tramite em regime de urgência
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) sugeriu nesta terça-feira (20) que os líderes se mobilizem no Senado para aprovar o regime de urgência na tramitação do projeto do Estatuto da Juventude (PLC 98/11). A sugestão foi feita durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na qual Randolfe será relator do projeto. Para o senador, o texto precisa ser aprovado até o meio do ano, ou não sairá do Senado em 2012.
- Nosso maior adversário, me parece, é o prazo. Se não conseguirmos votar o projeto em Plenário até junho ou julho, não conseguiremos mandá-lo para a Câmara neste ano, que é ano eleitoral.
Aprovado pela Câmara no final de 2010, o texto já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), também sob a relatoria de Randolfe Rodrigues, e ainda passará, além da CDH, pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Educação (CE) e de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA).
A ida do projeto para a última CMA foi incluída após a aprovação, em plenário, de requerimento do senador Sérgio Souza (PMDB-PR) com esse fim. Para Randolfe Rodrigues, a aprovação do requerimento “foi um retrocesso” e pode atrasar ainda mais a tramitação do projeto.
- O ideal seria que nós passássemos com a matéria pela CAS e pela CDH e, em seguida, conseguíssemos a urgência para que a matéria fosse direto para o Plenário, porque o projeto ainda vai ter que voltar para a Câmara – sugeriu.
Meia entrada
Um dos pontos mais polêmicos da proposta é o desconto de 50%, para os jovens, na compra de ingressos para espetáculos culturais e de lazer. O número de ingressos com desconto, de acordo com o relatório aprovado pela comissão, será de, no mínimo, 50% do total disponível para cada evento com financiamento ou patrocínio público. Para os demais eventos, o mínimo de ingressos com desconto será de 40%. Além disso, o relator incluiu no texto a previsão de desconto para jovens comprovadamente carentes, ainda que não sejam estudantes.
- Eu considero que é um avanço a inclusão de outros setores, aqueles que mais precisam e que comprovem que não têm condições de pagar uma entrada integral – afirmou Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto na CAS.
A meia entrada nos percentuais definidos pelo projeto do estatuto, no entanto, ainda não está garantida para a Copa do Mundo de Futebol de 2014. De acordo com a última versão do projeto da Lei Geral da Copa (PL 2330/2011), que tramita na Câmara, serão garantidos, durante todo o evento, 300 mil ingressos em uma categoria mais barata. Apenas esses ingressos poderão ser vendidos com desconto para estudantes.
Apesar de afirmar que não há um consenso no governo sobre o tema, a secretária da Juventude da Presidência da República, Severine Macedo, admitiu que as restrições previstas no projeto que trata da Copa podem ser o caminho adotado para garantir a aprovação do Estatuto da Juventude, o que garantiria benefícios duradouros para os estudantes.
- Se for necessário, vamos discutir outro mecanismo na Lei Geral da Copa para não inviabilizar a discussão do Estatuto da Juventude – afirmou.
UNE
Segundo a secretária, os pontos polêmicos do projeto ainda serão trabalhados durante a tramitação nas outras comissões. Antes disso, porém, o governo pretende apresentar ao Senado as sugestões de ministérios para aprimorar o texto nas áreas mais consensuais, que tratam de políticas públicas, como saúde e educação. A iniciativa foi elogiada pelo presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu.
- A fala da Severine aponta para além dos direitos mais latentes, mais concretos que nós reivindicamos, para esse consenso que pode ter um efeito virtuoso ao impulsionar as políticas públicas da juventude em todo o país. Esperamos conseguir ressaltar essa pauta mais ampliada de direitos e afirmação das políticas da juventude – afirmou o dirigente da UNE.
20/03/2012
Agência Senado
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