Randolfe torce para que STF declare constitucionalidade da Ficha Limpa
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), em discurso nesta terça-feira (8), demonstrou esperança de que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare, em sessão nesta quarta-feira (9), a constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa.
- Me darei por satisfeito se o STF declarar que a lei é constitucional a partir de 2012. Daremos um salto evolutivo na democracia jamais visto desde a Constituição de 1988 - disse.
O parlamentar insistiu que a lei atende aos pré-requisitos de constitucionalidade, pois o artigo 14, parágrafo 9º da Constituição diz: "Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta".
Randolfe lembrou ainda de que a palavra "candidato" pede pureza e probidade desde a sua origem, pois vem do latim candidus, que significa "aquele que é puro, limpo", e a Lei da Ficha Limpa só faz reafirmar esse princípio.
- O próprio termo diz que, para se candidatar, tem que ter pureza, tem que ser limpo - afirmou o senador.
Ao evocar o "movimento cívico" em prol da Lei da Ficha Limpa, o senador disse esperar que o STF considere o desejo dos milhões de brasileiros que subscreveram o pedido de criação da lei, frisando que a sociedade deve ser preservada dos indivíduos/candidatos que não cumprem com os requisitos de probidade.
08/11/2011
Agência Senado
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