Raupp cobra do Ibama licença para construção do gasoduto Urucu-Porto Velho
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) cobrou do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a concessão de licença para a construção do gasoduto Urucu-Porto Velho. Ele argumentou, em pronunciamento do Plenário nesta sexta-feira (15), que a obra trará desenvolvimento e empregos, reduzirá a poluição decorrente da emissão de combustíveis fósseis, utilizados atualmente nas termelétricas, e poderá diminuir o valor das contas cobradas do consumidor. Além disso, observou, o gasoduto faz parte do Plano Plurianual (PPA) do governo federal.
- Exigimos atitude firme do governo federal. Trata-se de omissão inaceitável - disse.
De acordo com o senador, os problemas para a construção da obra arrastam-se desde março de 2001, quando a Petrobras entregou ao Ibama o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima), indicando minimização dos riscos ao ambiente e evidenciando que comunidades indígenas não seriam afetadas.
Mas o Ministério Público do Amazonas, continuou ele, exigiu complementação do EIA-Rima, suspendendo a licença prévia concedida pelo Ibama em outubro de 2002. O MP, entretanto, informou Raupp, concordou em encerrar a pendência jurídica após acordo com a Petrobras que prevê investimento de cerca de US$ 3,3 milhões em um programa de desenvolvimento sustentável para a região próxima ao gasoduto.
O senador disse ter antecipado a notícia em abril deste ano, quando comunicou em Plenário os termos de uma carta do presidente do Ibama sobre a aquiescência do conteúdo do acordo.
- A situação, contudo, continua paralisada - lastimou Raupp, manifestando indignação pelo episódio.
As reservas da jazida de petróleo e de gás natural de Urucu, próximas ao rio Purus, no estado do Amazonas, são as únicas atualmente produtivas na região, correspondendo a 160 milhões de barris de petróleo e a mais de 100 bilhões de metros cúbicos de gás natural. Ainda segundo Raupp, o gás natural ali encontrado representa 24% das reservas brasileiras e pode suprir as demandas da região por cerca de 50 anos.
Ele explicou que as usinas termelétricas - alternativa encontrada pelas cidades do Norte para obtenção de energia elétrica - não se mostram como opção totalmente eficiente em razão da necessidade de utilização de óleo diesel como fonte de energia, produto caro e de difícil obtenção na Amazônia.
Para o senador, a utilização de gás natural em substituição aos combustíveis fósseis líquidos e ao carvão apresenta maior eficiência, além de reduzir a emissão de compostos de enxofre e de carbono.
Boa parte do gás extraído hoje em Urucu - cerca de 10 milhões de metros cúbicos por dia - informou Raupp, estão sendo reinjetados nas reservas subterrâneas enquanto não há definição do Ibama. Além disso, continuou ele, o Tesouro Nacional gasta cerca de US$ 500 milhões por ano para abastecer as termelétricas da região, custos que poderiam ser reduzidos em um terço com o uso do gás natural, conforme assinalou.
- Que argumento poderia ser utilizado para justificar a utilização ineficiente de notáveis reservas energéticas e a opção pelo dispêndio de recursos financeiros em uma alternativa provisória e cara? Onde está a boa gestão do patrimônio público? A população não pode suportar esse desperdício - disse.
15/10/2004
Agência Senado
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