Raupp e presidente da CMO vão visitar Parlamento alemão
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO), relator-geral da proposta orçamentária para 2007, e o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), deputado Gilmar Machado (PT-MG), farão uma visita ao Parlamento alemão ainda neste primeiro semestre. A viagem foi acertada nesta quinta-feira (8) durante a visita do presidente alemão, Horst Köhler, e de uma comitiva de parlamentares daquele país ao Congresso Nacional.
O objetivo da viagem, explicou Raupp à Agência Senado, é conhecer o processo de elaboração, acompanhamento e fiscalização da lei orçamentária daquele país. O senador adiantou que a visita deverá ocorrer em junho, mas ainda depende de acertos na agenda dos parlamentares. Nesta quinta-feira, o deputado Herbert Frankenhauser, representante da Comissão de Orçamento do Parlamento Alemão, e o ministro-conselheiro da Embaixada da Alemanha no Brasil, Bernhard Graf Von Waldersee, aproveitaram para conhecer o processo de elaboração do Orçamento em um país presidencialista, como o Brasil, já que a Alemanha adota o sistemaparlamentarista de governo.
Segundo Raupp, o encontro serviu basicamente para a troca de informações sobre questões relativas ao tamanho do Orçamento, à forma de elaboração da proposta orçamentária, aos procedimentos de fiscalização e à participação do Tribunal de Contas da União (TCU) nesse processo. Ainda de acordo com o senador, as autoridades alemãs mostraram-se bastante interessadas na discussão da Lei de Responsabilidade Fiscal, criada com o objetivo de controlar o endividamento e os gastos públicos.
O senador questionou o deputado alemão sobre o processo de cortes e contigenciamento de recursos orçamentários adotado na Alemanha e recebeu a resposta de que isso praticamente não acontece naquele país, pois o Orçamento é elaborado e controlado pelo próprio Parlamento, diferentemente do Brasil, onde a proposta orçamentária é elaborada pelo Poder Executivoe votada no Congresso Nacional, que pode modificá-la.
Raupp também fez perguntas gerais sobre a questão da destinação de verbas para a área da educação, sobre o funcionamento do sistema financeiro daquele país e o quantitativo de parlamentares alemães que compõem os ministérios. Ouviu dos colegas que 60% dos ministérios são compostos por parlamentares. Logo após o encontro, o senador participou de almoço no Palácio Itamaraty, oferecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao presidente da Alemanha.08/03/2007
Agência Senado
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