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O reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) para os procedimentos médicos em hospitais privados será tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta terça-feira (19). A revisão dos valores pagos é uma reivindicação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, responsáveis por cerca de metade do atendimento público de saúde.

A situação difícil por que passam os hospitais filantrópicos tem sido tema de pronunciamentos de senadores como Ana Amélia (PP-RS), autora do requerimento para a realização da audiência. No final de fevereiro, integrantes da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área de Saúde pediram apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros.

Os parlamentares alegam que, a cada R$ 100 que as Santas Casas gastam no atendimento do SUS, recebem somente R$ 65, o que leva a uma situação deficitária. A dívida das Santas Casas e Hospitais beneficentes teria superado os R$ 11 bilhões em 2012. A estimativa da Comissão de Seguridade e Família da Câmara dos Deputados é que, em maio de 2013, a dívida terá alcançado R$ 15 bilhões.

Convidados

Devem participar da audiência pública os presidentes da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC), Irineu Grinberg; do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Walter João; da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica (SBPC), Paulo Azevedo; da Confederação Nacional da Saúde (CNS), José Carlos Abrahão; e da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), José Reinaldo de Oliveira Junior. Também foram convidados Marcelo Abissamra, representante do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) e um representante do Ministério da Saúde.

A audiência pública está marcada para as 9 horas, na sala 9 da ala Alexandre Costa.

Estados

Na quarta-feira (20), às 15 horas, o presidente da comissão, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), se reúne com secretários estaduais de saúde. Na reunião, ele vai ouvir as principais demandas para a saúde nos estados. O encontro está marcado para as 15 horas, também no plenário 9 da Ala Alexandre Costa.

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