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Recadastramento de servidores estaduais da ativa começa dia 7 de abril

Atualização dos dados deve ser feita anualmente no mês de aniversário do funcionário

O recadastramento obrigatório dos servidores, empregados públicos e militares estaduais paulistas da ativa, que passa a ser feito anualmente já partir de 2008, vai ter início no dia 7 de abril, de acordo com Resolução da Secretaria de Gestão Pública, publicada no Diário Oficial desta terça-feira, dia 11 de março.  Deverão fazer o recadastramento os servidores e empregados públicos da Administração Direta, Autarquias, inclusive as de regime especial, e Fundações. A atualização dos dados cadastrais deverá ser feita pelo servidor no mês de seu aniversário pelo site (www.gestaopublica.sp.gov.br/recadastramentoanual) oupor formulário disponível nos órgãos de recursos humanos, começando pelos aniversariantes de abril. O procedimento vale também para os servidores civis e militares da ativa afastados ou licenciados. O servidor que não fizer o recadastramento terá seu salário suspenso e sua situação só voltará a ficar regularizada após proceder à atualização de seus dados na unidade de recursos humanos a que estiver vinculado.

Os servidores que já fizeram aniversário em janeiro devem se recadastrar no mês de abril; os que aniversariaram em fevereiro devem se recadastrar em maio; e os servidores que aniversariaram em março devem fazer a atualização de seus dados em junho.

Neste ano, foi incluída no recadastramento uma pergunta específica a respeito de habitação. O objetivo é saber quantos servidores não têm imóvel próprio e se existe interesse por parte deles em participar do programa do Governo do Estado que oferece moradia com juros subsidiados, o PHAI (Programa Habitacional de Integração).

A obrigatoriedade do recadastramento anual foi determinada pelo decreto nº 52.691, de 1º de fevereiro, assinado pelo Governador José Serra. O objetivo do recadastramento, de acordo com a Secretaria de Gestão Pública, é manter os dados dos servidores atualizados para fazer o dimensionamento da força de trabalho necessária ao funcionamento do Estado, planejar o seu perfil futuro, ampliar o programa de requalificação e capacitação dos servidores e incentivar ações de qualidade de vida no trabalho do servidor.

“Entender o perfil do funcionalismo possibilita planejar o futuro e definir quais são as atividades que o Estado deve realizar prioritariamente, segundo os interesses da sociedade. O Estado está assumindo novas funções, muitas delas indelegáveis, como as atividades de regulação, e para elas certamente necessita de quadros com novos perfis”, afirma o secretário de Gestão, Sidney Beraldo.

Em 2007, o recadastramento feito pelo governo paulista apontou que 60% dos servidores atuam na Capital e Região Metropolitana de São Paulo. Os 40% restantes trabalham no Interior do Estado e Baixada Santista. “Com essas informações podemos pensar em ações integradas com todas as secretarias” destacou o secretário.

Outra constatação foi que o servidor paulista tem alta escolaridade. O levantamento mostrou que 55,4% (334.683) dos funcionários têm formação superior completa e outros 23,9% (144.601) terminaram o ensino médio. Os dados, colhidos no primeiro semestre de 2007, revelam também que 31,6% (191.200) dos atuais servidores concluíram pelo menos um curso de pós-graduação.

“Os dados de escolaridade mostram o perfil altamente qualificado da força de trabalho da administração paulista”, afirma Beraldo “Esta qualificação permite maiores níveis de produtividade e revela a complexidade e variedade dos serviços desenvolvidos pelo Estado, que requer pessoas cada vez mais qualificadas para prestar esses serviços”, conclui o secretário.

Ainda com base nas informações do recadastramento, os técnicos da Secretaria de Gestão souberam também que 56,15% dos servidores são mulheres; 63,40% têm entre 31 e 50 anos; e 2,49% são portadores de necessidades especiais. O recadastramento, realizado entre fevereiro e maio de 2007, abrangeu 612.351 servidores e militares da ativa. 

 Da Secretaria de Gestão Pública

(I.P.)

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