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Receita investiga recolhimento de contribuição previdenciária em Angra dos Reis e Paraty

Auditores da Receita Federal vão estender a Operação Taj Mahal, que tem o objetivo de fiscalizar o recolhimento de contribuições previdenciárias relativas a construções civis no estado do Rio de Janeiro, aos municípios de Angra dos Reis e Paraty, no sul fluminense. Na segunda-feira (12), eles sobrevoaram as duas cidades e captaram imagens para o reconhecimento aéreo da região.

Os dados serão confrontados com os cadastros das prefeituras e imagens de satélite. A operação foi deflagrada no último dia 5 e ocorrerá durante todo o mês de março, em várias regiões do estado.

De acordo com o delegado regional da Receita Federal em Volta Redonda, Alexandre Correa Lisboa, o principal foco da operação, nas regiões de Angra dos Reis e Paraty, são os grandes condomínios construídos nos últimos anos, nas duas cidades.

Segundo ele, cerca de 300 imóveis já foram identificados pela Receita, e as imagens feitas nesta segunda vão ajudar o auditores a verificar a existência de imóveis não regularizados pelo órgão. “Será feito um levantamento de dados de imagens tiradas anteriormente e feitas hoje [segunda-feira, 12]. Após isso, vai ser feito um levantamento sobre a existência de imóveis que foram fotografados e que não há o registro da regularização”, explicou.

Lisboa disse ainda que, a partir da operação, a Receita Federal espera que não haja a necessidade de chegar à etapa de fiscalização, e, sim, a um recolhimento espontâneo. Ele pede que os contribuintes que construíram e não regularizaram os imóveis compareçam às agências da Receita Federal para a regularização do empreendimento.

“Nossa estimativa é que haja um incremento espontâneo das contribuições previdenciárias em torno de 20% a 30% sem a necessidade de a Receita Federal iniciar um procedimento fiscal”, destacou.

Na semana passada, a Operação Taj Mahal mapeou as cidades de Macaé e Rio das Ostras, no norte fluminense. Já os municípios do Rio de Janeiro e Niterói, região metropolitana, foram sobrevoados no primeiro dia da operação, na semana retrasada. Após a captação das imagens, os responsáveis pelos imóveis serão chamados pela Receita Federal para prestar esclarecimentos e comprovar a regularidade das obras.

Nesta terça-feira (13), a operação será desenvolvida nos municípios de Porto Real, Resende e Volta Redonda, no Médio Paraíba, e contará com o apoio de integrantes da Divisão de Operações Aéreas (Dioar), que utilizarão o helicóptero da Receita Federal. O balanço das ações será divulgado no início do mês de abril.

Fonte:
Agência Brasil