Rede pública já pode sacar 4ª parcela de recursos para ônibus escolares
Estados e municípios já podem utilizar a quarta parcela dos recursos destinados para aprimorar os serviços de transporte escolar na rede pública. O dinheiro deve ser empregado na manutenção dos ônibus, compra de combustível ou terceirização do transporte dos alunos. O valor enviado a cada estado e município pode ser conferido no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na internet.
O FNDE depositou R$ 57.927.831,53 no último dia 1º de julho. Desse valor, R$ 3.236.200,93 são para o ensino infantil, R$ 43.832.955,65, para o ensino fundamental e R$ 10.858.674,95, para o ensino médio.
Este ano, o orçamento para o transporte escolar dos estudantes da rede pública de educação básica que moram em áreas rurais é de R$ 655 milhões, a serem repassados em nove parcelas, de abril a novembro.
Os recursos devem atender 4.990.112 alunos matriculados em escolas públicas do ensino infantil (277.404 alunos), do ensino fundamental (3.741.699 alunos) e do ensino médio (971.009 alunos).
Fundeb
O FNDE transferiu, ainda, R$ 441.071.368,08 referentes à sexta parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O recurso pode ser conferido no portal do FNDE ou nas páginas da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil na internet.
Os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí vão receber a complementação por não terem alcançado, com recursos próprios, o valor mínimo nacional por aluno ao ano, que, em 2010, é de R$ 1.415,97.
Fonte:
Ministério da Educação
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06/07/2010 14:53
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