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Redes de fibras óticas para expansão da banda larga serão desoneradas do pagamento de PIS/Cofins

O governo vai suspender a cobrança de PIS/Cofins na construção de redes de fibras óticas. O anúncio foi feito pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, na terça-feira (30). Segundo ele, a expectativa é que a desoneração tenha impacto de R$ 4 bilhões nos próximos quatro anos.

A informação foi divulgada depois de reunião com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. No encontro, foram discutidas medidas de incentivo à expansão da internet banda larga.

Segundo Paulo Bernardo, a suspensão da cobrança das contribuições valerá tanto para equipamentos tecnológicos como para materiais de construção usados na ampliação da infraestrutura, como postes e dutos. O benefício pode valer a partir do próximo mês, se a presidenta Dilma Rousseff decidir editar uma medida provisória (MP).

“O ministro Guido [Mantega] combinou uma semana de prazo para redigir a proposta, que será levada à presidenta. Se ela editar uma MP, o benefício vai vigorar ainda em setembro, começo de outubro. Se for projeto de lei, vamos ter de esperar o Congresso aprovar”, explicou Paulo Bernardo.

A suspensão de PIS/Cofins será vinculada a investimentos nas regiões Norte e Nordeste. “Combinamos que vai haver um processo de habilitação [para ter os tributos suspensos] feito pelo Ministério das Comunicações. Condicionaremos o benefício ao atendimento das áreas desassistidas. Uma empresa que quiser construir uma rede na Esplanada dos Ministérios pode ter a suspensão, desde que construa outra rede no Pará, por exemplo”, disse.

Segundo o ministro, o incentivo fiscal deve estimular investimentos de R$ 70 bilhões na construção de redes de telecomunicações nos próximos quatro anos. A suspensão de PIS/Cofins valerá para as redes de fibra ótica, mas também para aquelas de telefonia e televisão a cabo, frequentemente usadas para fornecer acesso à internet.

Paulo Bernardo disse ainda que o benefício não distinguirá as redes usadas para internet popular ou para a internet banda larga. “Não temos como fazer a separação. Uma mesma rede pode servir para internet popular e para banda larga superrápida, que custa bem mais”, justificou.

Fonte:
Agência Brasil

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