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- A terra custa cada vez mais caro e esse é um aspecto que pode inviabilizar o Minha Casa, Minha Vida - advertiu o vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins.

Segundo informou, boa parte das sugestões da entidade - reunidas no Projeto Moradia Digna - foi aproveitada no Minha Casa, Minha Vida. Apesar disso, José Carlos Martins afirmou que ainda persistem alguns entraves ao sucesso da iniciativa, como o peso dos tributos sobre as habitações de interesse social (os impostos representam um terço de seu preço final); a burocracia para a aprovação de projetos; e a falta de um marco regulatório que dê maior segurança ao processo de licenciamento ambiental e aos investimentos realizados.

A secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, considerou importante que o poder público, notadamente o municipal, esteja pronto para regular a disputa por espaço nas cidades. Um importante passo nesse sentido, conforme assinalou, seria a aprovação da nova Lei de Parcelamento do Solo, que tramita no Congresso Nacional há quase nove anos. Na sua avaliação, é fundamental que os municípios assumam a responsabilidade pela gestão do desenvolvimento urbano e definição de áreas para habitação de interesse social.

Se hoje o déficit habitacional no país chega a sete milhões de moradias, Inês Magalhães revelou a expectativa de que, até 2023, a demanda habitacional salte para 27 milhões de unidades. A estratégia do Plano Nacional de Habitação para enfrentar essa realidade, segundo adiantou, passa pela modernização da cadeia produtiva da construção civil, melhoria de sua produtividade e concessão de subsídios à habitação popular.

Em relação à desburocratização de processos do Minha Casa, Minha Vida defendida pela CBIC, a superintendente nacional de Habitação da Caixa Econômica, Bernadete Pinheiro, observou que a instituição encurtou o prazo de seus procedimentos. Se antes a análise de alguns projetos chegava a durar onze meses, hoje é concluída em 30 ou 45 dias.

Ao apresentar um balanço do Minha Casa, Minha Vida, Bernadete Pinheiro comentou que o número recorde de acessos no simulador de habitação disponibilizado no site da Caixa, que passou de 283 mil acessos para 486 mil acessos diários após o lançamento do programa, é um termômetro do interesse da população em realizar o sonho da casa própria. Segundo informou, 780 municípios já assinaram termo de adesão ao programa e a Caixa já contratou, até agora, 116 empreendimentos, que irão resultar na oferta de 13.304 unidades habitacionais.

Simone Franco / Agência Senado

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