Reforma da Previdência encontra mais obstáculos na tramitação, afirma senador Reginaldo Duarte
A reforma da previdência proposta pelo governo pode se tornar apenas um arremedo e o vaivém do Executivo em torno das mudanças demonstra a fragilidade das previsões de que a matéria seria aprovada sem dificuldades pelo Congresso. A observação foi feita pelo senador Reginaldo Duarte (PSDB-CE), baseado em editorial publicado pelo jornal Folha de São Paulo no dia 12 deste mês.
Para o senador, há o perigo de que as pressões que levam a mudanças na proposta original obriguem o governo a retornar à estaca zero. De acordo com o editorial intitulado Vaivém na Reforma, citado pelo senador, -depois da forte pressão exercida sobre o Legislativo pelo presidente da República e pelos governadores os debates acerca das mudanças previdenciárias tornaram-se mais intensos, as resistências recrudesceram e os obstáculos ganharam vulto-.
- O artigo é de extrema atualidade. Serve, inclusive, de aviso para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva - disse o senador.
Ainda segundo o artigo do jornal, citado por Reginaldo Duarte, a pressa para a tramitação e aprovação da reforma no Congresso pode prejudicar a qualidade do texto e da lei que surgir a partir da aprovação da matéria:
- A pressa com que o governo encaminhou o projeto suscita suspeitas de que a qualidade da proposta tenha sido negligenciada, talvez pela urgência de gerar caixa para o setor público num quadro de restrição orçamentária. Reforça essa impressão a ausência, na proposta original, de regras de transição para os atuais servidores, assim como o fato de ter-se ignorado por completo uma questão de extrema gravidade: a exclusão de cerca de 40 milhões de trabalhadores urbanos do sistema previdenciário por conta da informalidade ou das dificuldades de contribuir.
18/07/2003
Agência Senado
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