Reforma política é processo difícil que exige decisão, afirma Dornelles
A reforma política é um processo difícil, mas nesse momento é, sobretudo, um processo de tomada de decisão. A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Reforma Política, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), na reunião de instalação do colegiado, nesta terça-feira (22).
Francisco Dornelles disse que será feito grande esforço para que os trabalhos da comissão sejam concluídos dentro dos 45 dias previstos. Ele aproveitou para convocar uma reunião da comissão para 14h desta quarta-feira (23).
De acordo com o senador, a comissão vai debater temas estratégicos do sistema político brasileiro, vários deles tratados no próprio texto constitucional. Ele observou ainda que a reforma política já vem sendo amplamente debatida no Congresso, com grande número de proposições já em exame.
Com base em levantamento da Consultoria Legislativa do Senado, Dornelles citou 11 temas dos projetos em tramitação. Ele disse que já conversou com outros membros da comissão sobre a hipótese de se eleger esses tópicos como prioritários nas discussões, independentemente de outros que possam ser incluídos.
O primeiro tema da lista é sistemas eleitorais, seguido de financiamento eleitoral e partidário. Ele citou ainda coligações partidárias, cláusula de desempenho, fidelidade partidária e voto facultativo entre outros.
Ao abrir o discurso, Dornelles afirmou considerar uma honra ter sido destacado pelo presidente José Sarney para presidir a comissão, com a observação de que a palavra mais própria seria "coordenar" os trabalhos. Isso porque, conforme destacou, os demais integrantes são grandes conhecedores da matéria, "quer no campo doutrinário, quer no campo prático e operacional".
Dornelles lembrou ainda que já se encontra em andamento na Casa os trabalhos da Comissão de Reforma do Código Eleitoral, presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli, com o objetivo de atualizar, organizar e consolidar a legislação eleitoral, hoje distribuída no texto do Código Eleitoral e leis esparsas. Nesse caso, observou, seriam as normas que regem as eleições.
Veja a seguir na lista de temas sugeridos como prioritários pelo senador Francisco Dornelles a partir de pesquisa dos temas abordados com maior frequencia em projetos que já se encontram em tramitação:
·Sistemas eleitorais
·Financiamento eleitoral e partidário
·Suplência de senador
·Filiação partidária e domicílio eleitoral
·Coligações
·Voto facultativo
·Data de posse dos chefes do Poder Executivo
·Cláusula de desempenho
·Fidelidade partidária
·Reeleição e mandato
·Candidato avulso
22/02/2011
Agência Senado
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