Reformas política e tributária serão prioritárias, anuncia Lula



As reformas política e tributária deverão ser as prioridades legislativas do governo, segundo anunciou nesta segunda-feira (1º) o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva, em pronunciamento feito no Plenário da Câmara dos Deputados após tomar posse para o segundo mandato. Ele disse que o fortalecimento do sistema democrático brasileiro dará "nova qualidade" à presença do país na cena mundial.

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- A reforma política deve ser prioritária no Brasil. Convido todos os senhores para nos sentarmos à mesa e iniciarmos o seu debate e urgente encaminhamento, ao lado de outras reformas importantes, como a tributária, que precisamos concluir - afirmou o presidente, dirigindo-se aos deputados e senadores presentes à cerimônia.

Segundo o presidente, ainda não se inventou "ferramenta mais importante" que a política para a solução dos "problemas dos povos". Apesar do grande descrédito existente hoje em relação à política, observou, esta nunca teria sido tão "imprescindível" como agora. Por isso, ele sugeriu que se busquem consensos que "não eliminem nossas diferenças".

- Neste dia inaugural de meu novo mandato, não peço a ninguém que abandone suas convicções. Não desejo que a oposição deixe de cumprir o papel que dela esperam os que por ela livremente optaram. Quero pedir-lhes apenas que olhemos mais para o que nos une do que para o que nos separa - sugeriu Lula.

Ao referir-se à reforma tributária, o presidente reeleito anunciou a intenção de consolidar, em harmonia com o Congresso Nacional e com os estados, a legislação unificada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para isso, defendeu a simplificação de normas e a redução do número de alíquotas, com previsão de se implantar um único imposto de valor agregado a ser distribuído "automaticamente" para a União, os estados e os municípios.

- Este conjunto de iniciativas significa o reforço das linhas mestras da política macroeconômica, com a redução da taxa real de juros - disse Lula, que anunciou ainda a intenção de expansão da oferta de crédito, para que ele alcance, até 2010, o equivalente a 50% do Produto Interno Bruto (PIB).

O presidente reeleito adiantou que ainda em janeiro será lançado, pelo governo, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Por meio desse instrumento, expôs, será possível "destravar" a economia nacional e se obter um crescimento mais acelerado. A seu ver, o Brasil não pode continuar como uma "fera presa numa rede de aço invisível".

Lula informou que a educação de qualidade será prioridade em seu segundo mandato. O país deverá empenhar-se, como adiantou, em superar os grandes déficits educacionais e, ao mesmo tempo, transformar o país em uma sociedade de conhecimento. De acordo com o presidente,o Brasil pretende, em um só movimento, "resolver as pendências do passado e ser contemporâneo do futuro". Uma das iniciativas nesse sentido será, como ele informou, a informatização de todas as escolas públicas do país.

Lula definiu a política externa dos últimos quatro anos como "motivo de orgulho", com sua "clara opção" pelo multilateralismo. Ele observou que o país está mais próximo da África, "um dos berços da civilização brasileira", e fez da América do Sul o centro de sua política externa.

- O Brasil associa seu destino econômico, político e social ao do continente, ao Mercosul e à Comunidade Sul-Americana de Nações - afirmou.



01/01/2007

Agência Senado


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