Relator da Comissão de Segurança diz que Estado tem de superar organização criminosa
As instituições públicas envolvidas no combate ao crime organizado têm de empreender um esforço gigantesco, neste momento, para se reciclar e passar à frente do crime organizado, de modo a poder combatê-lo com eficácia. Esse é o entendimento do relator da Comissão Mista de Segurança Pública, deputado Moroni Torgan (PFL-CE), para quem o resultado final dos trabalhos da comissão trará contribuições para esse combate.
Para o deputado, o crime organizado no Brasil tem assumido grandes proporções, não somente na quantidade, como também na sofisticação. A cada dia, explica o relator, as organizações criminosas estão se reciclando, aprimorando técnicas de atuação, sua estrutura e ramificações. Cabe ao Estado, também, reciclar-se de forma efetiva e modernizar os seus mecanismos de combate ao crime, entre eles o aparato legal, completou.
Moroni Torgan citou, como bom exemplo do aprimoramento legislativo que se faz na Comissão de Segurança, a elevação da pena para os mandatários e chefes do narcotráfico e do crime organizado em geral, que poderá ir até 15 anos de prisão. "Estamos trabalhando muito na tipificação e no aumento das penas para os graves delitos", afirmou.
De acordo com o relator, a Comissão de Segurança, presidida pelo senador Iris Rezende (PMDB-GO), está concentrando seus esforços na definição de meios para facilitar os trabalhos da polícia e da Justiça na identificação dos chefes das organizações criminosas. É por isso, observou, que vem sendo sugerida a redução da pena em até dois terços, para os condenados que se dispuserem a colaborar com as autoridades no combate ao crime. A depender do tipo de colaboração que venham a prestar, eles podem até nem ser processados. Em contrapartida, aqueles que prestarem falsa colaboração serão punidos de forma dura, assegurou o deputado.
27/03/2002
Agência Senado
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