RELATOR DA CPI DO JUDICIÁRIO DIZ QUE HAVIA UMA "LINHA DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL DE ADOÇÕES"



Ao apresentar o relatório parcial sobre as investigações de possíveis irregularidades cometidas em adoções internacionais feitas em Jundiaí (SP), aprovado nesta terça-feira (dia 19) pela CPI do Judiciário, o relator, senador Paulo Souto (PFL-BA) disse que havia uma "linha de produção industrial de adoções". Ele comparou o número de adoções feitas em alguns municípios paulistas para justificar sua afirmação. .
- Enquanto em Jundiaí, um município de 550 mil habitantes, houve 484 adoções, sendo 204 internacionais, no período de 1992 a 1997, em Campinas, cidade de 1,134 milhão de habitantes, no mesmo período foram registradas 40 adoções - comparou Paulo Souto. .
O relatório aprovado pela CPI, que será encaminhado ao Ministério Público, conclui que o juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, ex-titular da Vara da Infância e do Adolescente de Jundiaí, e a promotora Inês Makwski de Oliveira Bicudo, que atuava no Fórum do município, podem ter cometido irregularidades nos processos de adoção internacional. .
O relator da CPI também apresentou aos senadores sentenças referentes a adoções internacionais com o mesmo teor e textos completamente idênticos, até nos erros de ortografia. Ele concluiu que, apesar de a adoção internacional ser considerada um mecanismo a ser utilizado em último caso, a Vara da Infância e do Adolescente de Jundiaí devia dispor de sentenças prontas em formulários. .
Paulo Souto também afirma em seu relatório que vários processos de perda de pátrio poder por maus tratos dos pais, nas adoções analisados pela CPI, foram deferidos mesmo sem provas. A violação do princípio de ampla defesa e os processos de adoção internacional concluídos sem que fossem observados os prazos legais estipulados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente foram outras irregularidades constatadas pelo relator. .
Na opinião do relator Paulo Souto, Luiz Beethoven sozinho não teria poder suficiente para agilizar o grande número de adoções internacionais no município. O senador disse acreditar que o juiz contou com a atuação da promotora Inês Bicudo, além de alguns serventuários de Justiça e comissários de menores.

19/10/1999

Agência Senado


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