Relator descarta impacto de crise externa sobre Orçamento para 2008
O relator-geral do Orçamento para 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), afirmou, nesta terça-feira (22), que a crise externa não deverá exigir do Executivo ou do Congresso qualquer alteração no projeto orçamentário. A única mudança a ser feita foi provocada pelo fim da CPMF, que reduziu as receitas federais em cerca de R$ 40 bilhões neste ano.
- Os fundamentos da nossa economia estão muito bons. Temos reservas internacionais de 189 bilhões de dólares e nossa dívida pública interna não está mais atrelada ao dólar. Em 2003, 42% da dívida estavam em papéis com cláusula cambial e agora esse percentual fica em torno de 2% - considerou.
José Pimentel fez a afirmação ao deixar o gabinete do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que coordena o comitê de receitas da Comissão Mista de Planos, Orçamento e Fiscalização (CMO). Dornelles está examinando a nova reestimativa de receitas para 2008 feita pelos técnicos da comissão. O senador reúne-se nesta quarta-feira (23) com o presidente da CMO, senador José Maranhão (PMDB-PB), para tratar dessa questão.
Só com a reestimativa nas mãos, o relator José Pimentel vai decidir quanto terá de cortar no projeto orçamentário para equilibrar as contas federais. Essa reestimativa - a terceira feita pelo Congresso desde outubro passado - agora leva em conta não apenas o fim da CPMF, mas o crescimento das receitas proveniente do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos, decidido pelo Executivo no último dia 2.
José Pimentel pretende divulgar em detalhes, no dia 11 de fevereiro, onde incidirão os cortes no projeto orçamentário. No dia seguinte, a CMO fará sua primeira reunião para continuar a discussão orçamentária - interrompida no início de dezembro de 2007 - e debater os cortes. O relator do Orçamento para 2008 tomará sua decisão com base em sugestões do Executivo, do Judiciário, do Legislativo e do Ministério Público Federal, que devem ser encaminhadas até a primeira semana de fevereiro. Sua expectativa é de que o Congresso termine a votação do Orçamento para 2008 no final de fevereiro.
22/01/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
RELATOR DO ORÇAMENTO DESCARTA AUMENTO DE IMPOSTO PARA PAGAR O MÍNIMO
Ipea lança estudo sobre impacto da crise financeira global sobre economia russa
Ipea lança estudo sobre impacto da crise financeira global sobre economia russa
Seminário discute impacto da crise da aviação civil sobre o turismo
Representante da Fiesp aponta impacto maior da crise sobre a indústria
Crise econômica de países ricos pode ter impacto negativo sobre a Rio+20, diz embaixador