Relator e presidente reúnem-se com procurador, diretor da PF e presidente do STF
O senador Amir Lando (PMDB-RO) e o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), respectivamente relator e presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas, reúnem-se na tarde desta segunda-feira (26) com o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, com o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Paulo Lacerda, e com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie. Com o objetivo de acelerar os trabalhos da comissão, eles vão requisitar documentos relativos à apuração de fraudes na compra de ambulâncias.
Ao procurador-geral da República, com quem se reunirão às 14h, Lando e Biscaia vão requisitar cópias de todas as investigações desenvolvidas até o momento por meio da operação da Polícia Federal (PF) que ficou conhecida como Sanguessuga, bem como dos respectivos pedidos de instauração de inquérito contra parlamentares e das denúncias já oferecidas pelo Ministério Público Federal (MPF).
Estão agendadas ainda reuniões com o delegado Paulo Lacerda para as 15h desta segunda-feira e com a ministra Ellen Gracie para as 16h. As audiências também servirão para que o relator e o presidente da CPI solicitem documentos e informações relacionados às investigações sobre o esquema de fraudes. A CPI dos Sanguessugas foi instalada na última quinta-feira (22) com o objetivo de investigar denúncias de irregularidades no uso de recursos do Orçamento da União da área da saúde para a compra de ambulâncias com preços superfaturados.
De acordo com dados da PF, a fraude envolveria funcionários do Ministério da Saúde, parlamentares, prefeitos e empresários, entre eles Darci Vedoin (dono da Planan Indústria e Comércio Ltda), apontado como chefe do esquema para a compra de ambulâncias para municípios, precedida de um acerto com os prefeitos para fraudar a licitação e, assim, superfaturar o preço dos veículos.
Com base em acordo de lideranças do Congresso Nacional, a CPI terá um prazo de 30 dias, prorrogável por mais 30, para concluir seus trabalhos, embora o período regimental previsto para o funcionamento de uma comissão parlamentar de inquérito seja de 180 dias. Em entrevista à imprensa, Biscaia afirmou que, se for preciso, utilizará os 180 dias garantidos pelo Regimento.
Roteiro de trabalho
A próxima reunião da CPI dos Sanguessugas está marcada para esta quarta-feira (28), às 10h, quando será eleito o vice-presidente da comissão e anunciado o roteiro de trabalho. Também serão votados os primeiros requerimentos apresentados. Até o final da manhã desta segunda-feira, dez requerimentos já haviam sido protocolados, entre eles dois que solicitam a convocação, para depor na comissão, da ex-assessora especial do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino e do empresário Darci Vedoin, além de pedidos para quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico dos dois.
Maria da Penha, acusada de intermediar o esquema no Ministério da Saúde, está presa em Cuiabá e, em depoimento à Polícia Federal, teria identificado, em um primeiro momento, 81 parlamentares que teriam participado da fraude, além do próprio Vedoin.
Os demais requerimentos solicitam à Corregedoria Geral da União (CGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Procuradoria Geral da República e à PF o fornecimento, à CPI Mista, em um prazo de três dias, de informações, documentos e inquéritos sobre o esquema de fraude.
26/06/2006
Agência Senado
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