Garibaldi e presidente da Câmara reúnem-se com líderes
O presidente do Senado, Garibaldi Alves, reúne-se, às 18h30 desta segunda-feira (18), com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, e os líderes partidários daquela Casa do Congresso para discutir a agenda do Parlamento para os próximos dias. Eles devem estudar um acordo a respeito da proposta de emenda à Constituição, já votada no Senado e em exame na Câmara, que muda as regras de tramitação das medidas provisórias (MPs), para que elas não tranquem mais as pautas de votação do Legislativo.
Para apressar a votação dessa proposta, de autoria do então senador Antonio Carlos Magalhães, os líderes devem chegar a um entendimento a fim de que modificações sugeridas agora pelos senadores sejam inseridas logo no texto, com o objetivo de que ele retorne ao Senado como uma proposta pronta para ser definitivamente votada.
Simplificar as regras de edição e tramitação das MPs é um desejo das duas Casas do Congresso. Para Garibaldi Alves, o abuso do governo na edição de medidas provisórias sugere para o Brasil "um presidencialismo de matiz absolutista". Arlindo Chinaglia, por sua vez, tem dito que "hoje a Câmara e o Senado perderam a condição de definir a pauta".
Na terça-feira (19), numa reunião de líderes marcada para as 11h, no gabinete do presidente do Senado, será a vez do presidente da Câmara vir a esta Casa, novamente no propósito de apressar o calendário legislativo de 2008. Além da proposta relativa às medidas provisórias, eles devem marcar sessão do Congresso para deliberar sobre os vetos presidenciais a decisões do Parlamento, assim como decidir a respeito de comissões parlamentares de inquérito pendentes de instalação.
Aguardam essa decisão a CPI proposta pelo senador Mario Couto (PSDB-PA) para investigar irregularidades no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), assim como uma de iniciativa do senador Romeu Tuma (PTB-SP) que busca investigar denúncia de esquema de fraude em licitações da Petrobras.
18/02/2008
Agência Senado
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