Relatores dizem que é curto o prazo de 2 de novembro para encerrar processos contra Renan
Os relatores dos três processos que atualmente tramitam no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por quebra de decoro parlamentar afirmaram nesta quarta-feira (17), em reunião do colegiado, que não conseguirão entregar seus pareceres até o próximo dia 2 de novembro - prazo sugerido por líderes partidários para a conclusão dos processos em andamento contra Renan.
A reunião, convocada para discutir um cronograma de trabalho que possibilitasse a entrega dos pareceres no início de novembro, foi marcada por uma exposição de cada relator quanto a sua agenda de trabalhos, mas não chegou a um consenso sobre a data para a conclusão dos relatórios. Ao iniciar a reunião, Quintanilha lembrou a necessidade de se concluir os relatórios até o próximo dia 2, mas acentuou que esse prazo não pode ser cumprido sob pressão.
- É preciso que haja celeridade, mas esse prazo (2 de novembro) não pode ser estabelecido com açodamento na realização dos trabalhos. Por isso, se os relatores precisarem de uma ampliação de prazo, não haverá objeção da minha parte - afirmou Quintanilha.
O primeiro relator a falar foi João Pedro (PT-AM), responsável pelo processo que apura denúncia de que Renan teria usado seu prestígio político para favorecer a cervejaria Schincariol depois de a empresa ter comprado, por preços acima dos de mercado, segundo a revista Veja, uma fábrica de refrigerantes de seu irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL). O senador pelo Amazonas informou aos colegas que já solicitou aos envolvidos e à Polícia Federal umasérie de informações e documentos necessários para a investigação dos fatos, mas até agora ainda não obteve resposta.
João Pedro relatou que enviou ofício ao Departamento de Polícia Federal (DPF) a fim de informações sobre a Operação Cevada, que investiga sonegação de impostos por parte de empresas de bebidas. Também encaminhou questionário com cerca de dez perguntas à direção da Schincariol acerca dos termos da compra da empresa de refrigerantes do irmão de Renan. De posse dessas respostas, João Pedro afirmou que ainda pretende solicitar informações ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e à Receita Federal.
-Podemos trabalhar aí com a perspectiva de até o dia 5 (de novembro) para concluirmos nossos trabalhos - afirmou João Pedro.
Empresas de Comunicação
Já Jefferson Péres (PDT-AM) - que investiga denúncia de que Renan Calheiros teria comprado, em parceria com o usineiro João Lyra, mas por meio de laranjas e sem declarar à Receita Federal, duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas - informou que não tem condições de entregar seu parecer sobre o caso antes do dia 15 de novembro. Aos demais membros do Conselho, Péres afirmou que já notificou Renan para que envie sua defesa até a próxima quarta-feira (24) e que também deverá ouvir três testemunhas: Tito Uchoa, apontado como laranja de Renan na negociação; o empresário Nazário Pimentel, ex-proprietário do impresso O Jornal, que teria sido comprado por Renan, além do empresário João Lyra.
- Como João Lyra disse que não vem ao Conselho de Ética depor e as outras testemunhas também são de Maceió, penso que talvez possamos ouvi-los lá. Depois disso, tenho que abrir um prazo para que o Renan faça ainda sua defesa final - informou Péres, ao lembrar que está de posse de vários documentos encaminhados pelo corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), que já havia tomado um primeiro depoimento de João Lyra.
Propinas
Almeida Lima (PMDB-SE), que relata processo que investiga denúncia de que Renan e o empresário Luiz Garcia Coelho teriam montado um esquema para desviar recursos de ministérios comandados pelo PMDB, afirmou que só recebeu as informações sobre a matéria nesta terça (16) e, portanto, não tem condições de estipular um prazo para entregar seu parecer.
- Posso entregá-lo em 8 ou 15 dias, mas também em um ano. O que posso garantir, neste momento, é que, nas minhas mãos, este processo não deixará de tramitar um único dia - afirmou o senador por Sergipe.
Quanto à outra representação, já encaminhada pela Mesa do Senado, mas que ainda não chegou ao Conselho, e que vai investigar se Renan estaria por trás de um esquema de espionagem contra os senadores da oposição Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO), Quintanilha informou que ainda está à procura de um relator.
- Já tenho um convite formulado para relatá-lo, mas como ainda não obtive resposta, prefiro não anunciar no momento - explicou o presidente do Conselho de Ética.17/10/2007
Agência Senado
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