Relatores reúnem-se para organizar agenda comum de trabalho
Organizar uma agenda comum de trabalho. Essa é a pauta da reunião marcada para esta terça-feira (29), às 15h, entre o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), e os relatores dos processos disciplinares por quebra de decoro parlamentar contra os senadores Ney Suassuna (PMDB-PB), Serys Slhessarenko (PT-MT) e Magno Malta (PL-ES).A informação foi prestada pelos relatores, dois dos quais - Jefferson Péres (PDT-AM) e Paulo Octávio (PFL-DF) - reuniram-se com João Alberto Souza na manhã desta terça-feira.
Jefferson, Paulo Octávio e Demóstenes Torres (PFL-GO) pretendem uniformizar alguns procedimentos investigativos para que os processos tenham um encaminhamento único, com redução de prazos, e possam ser, assim, concluídos pelo Conselho de Ética o mais rápido possível. Segundo João Alberto, o objetivo da agenda comum é marcar reuniões conjuntas para tomar depoimentos e realizar acareações, bem como para ouvir testemunhas indicadas pelos parlamentares citados no relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas, acusados de serem autores de emendas ao Orçamento da União destinadas à compra de ambulâncias a preços superfaturados.
- Os relatores, a priori, deveriam ter sido indicados somente após a defesa prévia dos acusados, mas tudo está sendo feito para que possamos concluir os trabalhos no Conselho de Ética até o dia 24 de setembro - afirmou João Alberto.
O presidente do Conselho de Ética informou que a sugestão para a organização de uma agenda comum foi dada por Jefferson Péres, relator do processo contra Suassuna.
Para Jefferson Péres, a elaboração de uma agenda comum é possível porque os fatos que ensejaram os processos disciplinares são os mesmos, com testemunhas em comum. Por isso, segundo o relator, essa agenda representará uma "economia processual". O senador amazonense afirmou ainda não ter convicção sobre a necessidade de se ouvir novamente o empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin, mas informou que esse será um dos pontos a serem discutidos na reunião da tarde desta terça-feira. Vedoin é proprietário da Planam, empresa acusada de ser a principal organizadora do esquema de fraudes criado para utilizar irregularmente recursos do Orçamento da União para a compra de ambulâncias destinadas a municípios com preços superfaturados.
Relator do processo contra a senadora Serys, Paulo Octávio lembrou que os três relatores estão em campanha política em seus respectivos estados e, por essa razão, a agenda comum, ao reduzir prazos, facilitará uma outra agenda dos senadores: a de compromissos políticos.
- Com essa agenda comum, as reuniões do Conselho (de Ética) serão mais pragmáticas e objetivas, e, assim, poderemos dar uma resposta à sociedade o mais rápido possível, mesmo estando em campanha política - destacou Paulo Octávio.
O Conselho de Ética realiza uma reunião formal no próximo dia 5 de setembro, quando os relatores deverão apresentar seus respectivos planos de trabalho. Serys, Suassuna e Malta também foram informados da reunião e, segundo João Alberto, poderão pronunciar-se no Conselho, se assim o desejarem.
29/08/2006
Agência Senado
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