Relatório de Casagrande e Marisa Serrano considera conduta de Renan prejudicial ao Senado
Em 70 páginas, o relatório elaborado pelos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS) para apoiar o pedido de cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi apresentado nesta quinta-feira (30) ao Conselho de Ética como uma peça que alia provas, evidências e considerações de valor. O objetivo dos dois relatores, segundo afirmam no próprio texto, foi demonstrar que a conduta de Renan (antes e durante o processo de investigação das denúncias contidas na representação do PSOL contra ele) prejudicou a imagem e o funcionamento da Casa.
Casagrande e Marisa Serrano enumeram ao final do relatório os atos de Renan que, no entender deles, colocaram o Senado "vexado perante a opinião pública e desacreditado pela população": a) a relação com Cláudio Gontijo, funcionário da Mendes Júnior; b) os pagamentos à jornalista Mônica Veloso e a evolução patrimonial do presidente do Senado; c) as irregularidades fiscais de Renan; d) a provável omissão de outras contas bancárias do senador; e) o desvio da verba indenizatória a que Renan tem direito como senador; e f) o suposto empréstimo de Renan junto à empresa Costa Dourada, de Maceió.
De acordo com os dois relatores, Renan expôs o Senado perante a opinião pública quando se valeu do funcionário de uma empreiteira com acesso a verbas públicas para pagar pensão a uma filha com Mônica Veloso. Além disso,Renan "faltou com a verdade" perante o Conselho de Ética e o Senado como um todo, ao apresentar documentos que não comprovam suas afirmações de inocência; ao deixar de apresentar documentos necessários à comprovação das denúncias contra ele; e ao apresentar informações e documentos de maneira "oportunista", com a "crível" intenção de manipular os resultados das investigações.
Embora apoiados no que consideram provas de conduta irregular e ilegal e falseamento da verdade, Casagrande e Marisa observaram que o julgamento do conselho não pode se dar como na esfera criminal, onde o que mais interessa são provas materiais.
O relatório registra que há um consenso jurídico, com base inclusive em declarações do Supremo Tribunal Federal (STF), de que o julgamento no âmbito do Congresso Nacional é de natureza política, referenciado na percepção do dano causado ao Parlamento por um de seus membros, ainda que não tenha cometido um crime.
De todo modo, os dois relatores consideraram graves as conclusões da perícia feita pela Polícia Federal em documentos apresentados pelo próprio Renan relativos à sua renda e à sua atividade agropecuária. As explicações dadas por Renan em depoimento na última quinta-feira (23) complicaram mais a sua situação, no entendimento dos dois relatores, especialmente no que se refere ao empréstimo à Costa Dourada.
"O conjunto das irregularidades encontradas na conduta do Representado Senador Renan Calheiros aponta cabalmente no sentido da quebra de decoro. Como se comprovou, a partir do resultado da instrução processual, o Representado incorreu em quebra de decoro, não somente por cometimento de atos que, isoladamente já caracterizam o indecoro, mas também pela consideração conjunta de todo seu comportamento", diz o relatório
Para Casagrande e Marisa, Renan "mentiu sobre sua capacidade de ter pago, com os recursos que dizia possuir, suas obrigações pessoais, incluída aí a pensão alimentícia e outros valores". Em 2005, por exemplo, a perícia indica que teriam faltado R$ 24,5 mil reais para que o presidente do Senado pudesse arcar com todas as suas despesas.
A princípio, o presidente do Senado disse que sua renda, provinha, além do salário de senador, da venda de gado. Na fase da entrega de documentos acrescentou a verba indenizatória de senador. E por último, o empréstimo à Costa Dourada, que serviria, conforme dos relatores, para cobrir as lacunas que a perícia encontrou com base nas afirmações anteriores.
Um sinal claro do constrangimento a que Renan expôs o Senado, no ver de Casagrande e Marisa, foi o caso do servidor Marcos Santi, "que entregou o cargo que exercia na Secretaria Geral da Mesa, porque se sentiu pressionado psicologicamente pelos atos praticados a favor do senador Renan Calheiros", com os quais não concordava.
Abaixo, os principais trechos do relatório na ordem em que foi apresentado:
30/08/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Marisa Serrano e Casagrande vão fazer relatório conclusivo e defender votação aberta de processo contra Renan
Marisa Serrano e Casagrande não estão convencidos da inocência de Renan
Almeida Lima, Renato Casagrande e Marisa Serrano relatarão o processo contra Renan
Renan deverá ser ouvido após fechamento do relatório da PF, diz Marisa Serrano
Casagrande e Marisa Serrano recusam convite de Quintanilha; Almeida Lima diz que está à disposição
Marisa Serrano diz que ainda não está convencida da inocência de Renan