Relatório do V Fórum Mundial da Água adverte para a necessidade de prevenir desastres relacionados à água
As políticas públicas a serem adotadas pelo Brasil na gestão de recursos hídricos terão por base documento de ministros de Estado de todo mundo participantes do V Fórum Mundial da Água. Entre elas, está necessidade de prevenir e responder aos desastres ambientais provocados pela água. A informação consta do relatório da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) sobre os trabalhos do Fórum.
Em documento apresentado no encontro, parlamentares do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai observam que o aumento da temperatura mundial terá como conseqüência o aumento da demanda por água e de catástrofes climáticas. Conforme os parlamentares, esses problemas não têm recebido a devida atenção dos gestores públicos.
O relatório de Marisa Serrano salienta que a intensificação dos esforços dos países para alcançar as Metas do Milênio da Organização das Nações Unidas (ONU); a melhoria da gestão da demanda por água e a preservação dos recursos ambientais são medidas a serem adotadas pelo Brasil.
Além disso, continua o relatório, ao planejar ações para o desenvolvimento, os países das Américas devem priorizar o fornecimento de água e o saneamento, bem como promover a cooperação para o uso sustentável e a proteção dos recursos hídricos que atravessem fronteiras, acordaram os ministros.
Fundo para redução da pobreza
Os parlamentares do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai presentes ao encontro em Istambul (Turquia) frisaram que o saneamento é um direito universal. Com base nessa premissa, propuseram a criação de fundo internacional para reduzir a pobreza no mundo, a ser financiado com um ponto percentual do orçamento dos países desenvolvidos.
Durante a discussão do relatório, Marisa Serrano comentou a significativa participação brasileira na discussão da proposta de criação do Parlamento Mundial da Água e na sugestão de que a Organização das Nações Unidas (ONU) tenha maior participação na educação de comunidades e indivíduos sobre a gestão da água.
Aumentar o uso de energias renováveis e da hidroeletricidade e reduzir as emissões de carbono na atmosfera, com vistas a diminuir o impacto das mudanças climáticas, estão entre as propostas dos parlamentares para os países desenvolvidos.
O documento destaca também a necessidade de descentralização da gestão da água para que as decisões do poder público possam ser compartilhadas com comunidades e lideranças locais. Isso deverá ser feito por meio de bacias hidrográficas, considerada a melhor forma de gerir os recursos, de modo a controlar sua demanda e produção. Marisa Serrano salientou que a legislação brasileira sobre o tema já está adequada.
Uso sustentável e proteção das águas que atravessem fronteiras é uma meta a ser conquistada por meio do compartilhamento de sua gestão, de acordo com proposta dos parlamentares.
12/05/2009
Agência Senado
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