Relatório sobre indicação de Rosa Weber ao STF será lido na próxima semana
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), confirmou que o relatório sobre a indicação de Rosa Maria Weber para o Supremo Tribunal Federal (STF), elaborado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), será lido na reunião ordinária do colegiado na próxima quarta-feira (1º).
Se houver quorum, o presidente da CCJ disse que fará o necessário para acelerar o exame da matéria: suspender a reunião, para a pausa regimental de 24 horas para que os senadores conheçam o relatório, retomando os trabalhos no dia seguinte para a sabatina e a votação da indicação da ministra - que depois irá a Plenário, para decisão final.
Eunício tratou do assunto por provocação do senador Pedro Simon (PMDB-RS), ao fim da rápida reunião realizada nesta quinta-feira (24), em que foi votada no colegiado a proposta de emenda constitucional (PEC 114/11) que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2015.
Simon fez referências a notícias na imprensa de que a Executiva do PMDB, em reunião no dia anterior, teria decidido atrasar a votação da indicação, para atrasar o julgamento da lei da Ficha Limpa, em sessão que teria de contar com a participação da ministra.A expectativa era de que o relatório tivesse sido lido na reunião ordinária da CCJ no dia anterior, pela manhã, mas Jucá pediu adiamento.
- A imprensa já tem dado como manchete que está encerrada a questão da Ficha Limpa, que a decisão ficará para o ano que vem por decisão nossa. O mais negativo é que diz que essa decisão teria sido tomada pelo PMDB. A Executiva tomou a decisão - disse Simon.
Eunício negou que a Executiva do PMDB tivesse tratado da questão, inclusive porque só se reuniu à tarde, quando a matéria já havia sido adiada a pedido de Jucá. Segundo ele, a decisão foi regimental, e Jucá ao mesmo tempo se comprometeu a ler o relatório na reunião ordinária da semana seguinte.
- A matéria continua na pauta ordinária e eu não tenho o menor interesse em atrasar. Eu votei duas vezes a favor do [projeto] Ficha Limpa, antes mesmo de ser candidato ao Senado - afirmou Eunício Oliveira.
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) também disse que o tema não foi tratado na reunião da Executiva do partido. Além disso, Renan Calheiros alegou ainda que o STF não teria decido sobre a constitucionalidade da Lei Ficha Limpa em razão de pedido de vista do ministro Joaquim Bargosa, e não pela ausência de um novo ministro.
Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.
24/11/2011
Agência Senado
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