Renan abrirá fórum de debate sobre o terceiro setor
O presidente do Senado, Renan Calheiros, abrirá, no dia 29 de novembro, o 2º Fórum Senado Debate Brasil, destinado a discutir o terceiro setor e fortalecer os vínculos do Legislativo com a sociedade civil organizada, mediante a discussão de ações que possam ser aprovadas no Parlamento para melhorar a vida da população.
Sob o tema "Terceiro setor - cenários e perspectivas", esse debate é conseqüência do entendimento de que, hoje, o terceiro setor comporta significativo conjunto de organizações não-governamentais e sem fins lucrativos, incluindo instituições de defesa de direitos, movimentos sociais, entidades filantrópicas e fundações ligadas à ação social das empresas.
São organizações surgidas no entendimento de que a sociedade e as normas jurídicas aprovadas em seu benefício não devem ser assunto exclusivo do Estado, mas da própria população organizada em instituições não-governamentais. A programação do evento foi induzida ainda pelo entendimento de que o terceiro setor tem crescido muito no Brasil, inclusive mediante parcerias com os governos federal, estadual e municipal, e vem atuando em atividades de formulação, execução, avaliação e fiscalização das políticas públicas.
De acordo com informações apresentadas pela consultora legislativa Tatiana Feitosa de Britto, no texto de apresentação do evento, existem mais de 270 mil entidades sem fins lucrativos no Brasil, cujo peso estimado representa cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) e três milhões de empregos diretos. A consultora diz ainda que não existe, até agora, um marco legal consolidado que regulamente o funcionamento das diferentes organizações do terceiro setor de maneira coerente, combinando incentivo, transparência e controle social.
Entre outras, foram essas questões que motivaram a Presidência do Senado a dedicar a segunda edição do fórum Senado Debate Brasil à discussão do terceiro setor. A programação prevê, nos dias 29 e 30 de novembro, painéis de debate entre especialistas, acadêmicos, dirigentes de organizações sem fins lucrativos, redes que congregam diferentes entidades da área e representantes do Legislativo. O público também poderá participar dos debates, que se realizarão no auditório do Interlegis (Comunidade Virtual do Poder Legislativo) e serão transmitidos por meio de videoconferência para as Assembléias Legislativas de todo o país.
06/10/2006
Agência Senado
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