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Em pronunciamento, nesta segunda-feira (8), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou em Plenário o Plano de Adequação do Senado Federal, que adaptará as instalações da Casa para dar pleno acesso aos deficientes visuais.

Entre as mudanças, Renan Calheiros destacou a instalação de placas identificadoras em braile nos gabinetes, instalação de planta baixa tátil para o uso de bengala e modificações no uso do Plenário e no acesso à Mesa para que os parlamentares com deficiência possam fazer uso dessas áreas da mesma maneira que os demais parlamentares.

- A Casa tem, ao longo de sua história, demonstrado o quanto se preocupa com a cidadania e com o bem-estar de todos os brasileiros. Dessa forma, podemos dizer que o Senado é também das minorias, o Senado é também dos excluídos. Ações como o programa Pró-Equidade, a Semana de Valorização da Primeira Infância e a Procuradoria da Mulher são provas disso – disse.

O senador explicou que o Plano pretende dar continuidade ao Programa de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência, criado em sua primeira gestão na Presidência do Senado. Ele lembrou que a Semana da Acessibilidade foi criada em 2005 e se destinava à discussão de políticas públicas voltadas para a acessibilidade e inclusão social.

- O Senado Federal, como todos sabem, passou a ser uma instituição pioneira nesse trabalho, a partir de 2005, levando-o a adaptar seus espaços físicos internos tornando-os acessíveis a todas as pessoas – ressaltou.

Renan Calheiros destacou que o Senado possui, desde 1998, serviço de impressão em braile de diversas obras importantes para o cidadão, entre elas, a Constituição, os Códigos Civil e Penal, o Estatuto do Idoso, da Criança e do Adolescente e as leis Maria da Penha e de Apoio às Pessoas com Deficiência.

- Ressalto que o Serviço de Impressão em Braille é o único da capital a produzir obras que são distribuídas gratuitamente às instituições de ensino em todo o país – acrescentou.

Renan Calheiros elogiou a iniciativa dos senadores em propor leis que possam amenizar o dia a dia das pessoas com deficiência física. Ele destacou a importância da proposta de criação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e da proposta de lei que institui a doação de cão-guia aos deficientes visuais, de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF).

Em aparte, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) reivindicou a presença de um interprete de libras em todas as entradas do Senado Federal e em toda a programação da TV Senado.

- Muitas vezes, não sabemos – quem não conhece com mais profundidade esse tipo de deficiência – que a alfabetização das pessoas surdo-mudas não é oralizada. Então, muitas vezes, apenas a legenda não é suficiente para uma comunicação adequada – explicou.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pediu apoio para aprovação de um projeto de sua autoria que obriga as escolas públicas a disponibilizem o aprendizado de libras a todos os jovens e adolescentes que tiverem interesse.

Financiamento de campanha

O presidente do Senado ainda registrou ter recebido de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, durante reunião nesta segunda-feira (8), propostas de mudanças nas regras relacionadas ao financiamento de campanhas eleitorais. O senador também mencionou proposta referente à internet e às redes sociais. Segundo ele, as entidades recomendaram que a internet e as redes sociais sejam utilizadas como instrumento de diálogo do candidato.

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