Renan Calheiros defende reforma política
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) voltou a defender nesta quinta-feira (9) a realização de uma reforma político-partidária. Ao mudar de maneira imediata, ampla e profunda as regras de funcionamento dos partidos e do sistema eleitoral, o Congresso Nacional estaria respondendo à cobrança de aperfeiçoamento das instituições políticas que hoje faz a sociedade brasileira, disse o senador.
O parlamentar disse acreditar que a reforma poderia ser facilmente compatibilizada com as demais votações a cargo das duas casas do Parlamento. Assinalou, entretanto, que isso só será possível com bastante empenho, não só dos senadores e deputados, mas igualmente do Executivo e do Judiciário.
- Durante muito tempo, sugeri participação maior do governo nesse tema que, na verdade, é do Parlamento. Mas num modelo de presidencialismo de coalizão, o papel do Executivo é dar um norte à agenda legislativa. E, felizmente, é o que está acontecendo - afirmou o senador, lembrando que o Ministério da Justiça enviou ao Congresso um conjunto de propostas a título de contribuição ao debate da reforma política.
Os seis principais pontos dessas propostas são: fidelidade partidária, lista fechada de candidatos, financiamento público de campanhas, inelegibilidade, fim das coligações proporcionais e cláusula de barreiras, também chamada de cláusula de desempenho.
- Em 2002, depois de quatro anos de votações, o Senado Federal concluiu os últimos pontos da reforma político-partidária. Infelizmente, as circunstâncias, desde então, criaram uma série de entraves para seu trâmite na Câmara dos Deputados. Mas, hoje, há quase um consenso de que, sem a reforma, nossas instituições correm o sério risco de cair em total descrédito - advertiu o senador.
Renan Calheiros entende que há uma tendência forte pelo modelo exclusivamente público de financiamento das campanhas eleitorais e disse acreditar que não será difícil encontrar uma saída para o problema da fidelidade partidária.
- Os partidos não podem se transformar em albergues de conveniências que, eventualmente, podem encobrir interesses inconfessáveis - declarou.
Outros pontos defendidos por Renan foram: a coincidência de todos os mandatos, de modo a eliminar o alto custo de uma eleição por biênio; a redução do tempo de campanha e a duração do horário gratuito na televisão e no rádio; a igualdade nos prazos de desincompatibilização; a eleição dos suplentes de senadores por meio do voto; a cláusula de desempenho e a federalização de partidos, que foram aprovadas em reformas anteriores do Código Eleitoral e antecipadas pela Justiça Eleitoral, mas com salvaguardas para proteger partidos históricos no Brasil, como o PCdoB, o PPS, o PSB, o PDT, que representam "minorias organizadas".
09/10/2008
Agência Senado
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