Renan Calheiros elogia programa Primeiro Emprego
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) elogiou o programa Primeiro Emprego, lançado nesta segunda-feira (30) pelo governo federal. O parlamentar lembrou que ele e seu partido sempre defenderam a iniciativa, a seu ver uma proposta -de caráter social importantíssimo-, pelo combate ao desemprego.
O representante alagoano alertou que 8 milhões de jovens entre 16 e 24 anos de idade não têm ocupação. Destes, 3,5 milhões estão à procura de emprego, o que, segundo ele, evidencia que, a cada dois desempregados, um é jovem.
- É este o principal alvo do Primeiro Emprego, jovens de baixa renda do país - afirmou o senador.
De acordo com Renan Calheiros, o governo irá repassar R$ 200,00 por mês às empresas, para cada jovem contratado. A elas caberá pagar os R$ 40,00 restantes para inteirar um salário mínimo, além de arcarem com os encargos trabalhistas. A previsão, informou o parlamentar, é atingir 250 mil jovens nos primeiros seis meses do programa.
- Terão prioridade negros, mulheres, egressos de Febem (as Fundações Estaduais do Bem-Estar do Menor) e de presídios, entre os quais há as maiores taxas de desemprego juvenil - ressaltou o senador, acrescentando ser proibida a contratação de parentes de empregados ou de sócios de empresas ou ainda de dirigentes de entidades que aderirem ao programa.
O senador informou que o Tesouro Nacional está liberando R$ 140 milhões para o programa, aos quais deverá acrescentar R$ 1 bilhão, a ser obtido junto a organismos internacionais. Mas lamentou que a previsão orçamentária para o primeiro ano do programa tenha sido reduzida em 72%, segundo informações da imprensa.
- A destinação de recursos do Orçamento Geral da União é peça fundamental na geração de políticas compensatórias que ajudem o país a superar nosso imenso fracasso social - afirmou Renan.
O senador concordou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para quem é preciso unificar as políticas sociais. Acrescentou que o governo federal já gasta R$ 7 bilhões em políticas de transferência de renda. Renan ainda alertou para a necessidade de o programa trazer mecanismos para desestimular as empresas públicas e privadas de dispensarem os funcionários mais experientes, em troca de mão-de-obra mais barata.
30/06/2003
Agência Senado
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