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Para mudar essa realidade, o presidente do Senado recomendou que governo, Legislativo, Judiciário e sociedade civil trabalhem juntos, na construção de uma rede eficaz de prevenção da violência, atendimento e proteção à mulher agredida.

- O problema tem que ser assumido por todas as esferas governamentais como uma questão de política pública. Ao Congresso, cabe votar, com a máxima urgência, o projeto de combate e prevenção à violência doméstica contra a mulher, um projeto já amplamente discutido com os movimentos de defesa do gênero.

Renan qualificou também de inadmissível o fato de que, em pleno século XXI, as mulheres continuem ganhando menos que os homens no exercício das mesmas funções.

Trabalhador doméstico

O presidente considerou igualmente importante que o Legislativo analise logo a proposta que estimula a formalização dos trabalhadores domésticos, com a dedução do imposto de renda da contribuição previdenciária recolhida sobre o salário dos empregados.

- Esse foi um dos pontos da agenda positiva que apresentei ao país, um ano atrás. De lá para cá, venho defendendo a tese de que tal incentivo fiscal não tem apenas um alcance social e econômico inestimável, com a inclusão previdenciária de milhões de trabalhadores. Significa um alívio financeiro mais do que justo para nossa classe média e para as mulheres que deixam o dia-a-dia da casa para engrossar o mercado de trabalho.

Renan pediu aplausos do Plenário para as cinco brasileiras que receberam o diploma de Mulher-Cidadã Bertha Lutz. Disse que são pessoas que "se destacaram na luta pelos direitos da mulher, na defesa de uma sociedade mais justa, baseada na igualdade de oportunidades e direitos para todos, independente de sexo, origem ou classe social".

As homenageadas foram a pajé Raimunda Putani, por sua luta para manter as tradições de seu povo, o grupo Yawanawa; as trabalhadoras rurais Elizabeth Teixeira e Geraldina de Oliveira, pelo combate à violência agrária e à impunidade; a economista Jupyra Barbosa Ghedini, uma das fundadoras da Associação de Mulheres de Negócios e Professores do Distrito Federal; e a advogada e deputada estadual Rosmary Corrêa, responsável pela criação e titular da primeira delegacia de polícia de Defesa da Mulher.

Renan classificou a homenagem como mais do que justa, visto que "a força, o equilíbrio, a intuição e a capacidade de trabalhoda mulher são não apenas o esteio da família, mas a base que nos permite construir nossas maiores conquistas no universo do trabalho e na área social".

O senador também lembrou que as mulheres são hoje 51% da população e do eleitorado, chefiam uma em cada quatro famílias, respondem por 42% da mão-de-obra no trabalho formal e 57% no trabalho informal. Renan lastimou que, mesmo assim, o Brasil amargue posição inaceitável no que se refere à participação política das mulheres.

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