Senadoras pedem a Renan que agilize votação de projeto que trata do combate à violência contra à mulher
As senadoras Serys Slhessarenko (PT-MT) e Lúcia Vânia (PSDB-GO) pediram ao presidente do Senado, Renan Calheiros, que agilize a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 37/06 que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. As discussões sobre esse projeto foram uma das ações implementadas pela Comissão Temporária Interna do Ano da Mulher Latino-Americana e Caribenha, que entregou seu relatório final nesta quarta-feira (28).
Lúcia Vânia, que foi relatora da comissão, explicou que o PLC 37/06 busca combater a violência contra a mulher tornando mais rígidas as punições para os agressores, criando uma vara judiciária especial para tratar desse tipo de crime e estabelecendo meios para proteger a vítima. O projeto tramita em regime de urgência e aguarda a liberação da pauta de votações do Plenário.
A comissão responsável por organizar ações comemorativas para o Ano da Mulher Latino-Americana e Caribenha, que foi celebrado em 2005, também realizou videoconferências e seminários, inclusive no exterior. Também foi feita a entrega do Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz às mulheres que se destacaram em vários setores. A comissão ainda produziu uma revista em quadrinhos sobre a violência contra a mulher e uma cartilha sobre os direitos das mulheres e programas de rádio com o mesmo conteúdo, que podem ser obtidos no site da Rádio Senado e cuja veiculação é gratuita.
A senadora Serys Slhessarenko, que presidiu a comissão, salientou o empenho de seus integrantes na busca de avanços no combate à discriminação e à violência contra a mulher e disse considerar positivos os resultados alcançados.28/06/2006
Agência Senado
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