Renan diz que União pode ceder mais na questão dos 'royalties'
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros afirmou nesta segunda-feira (10) que a União deveria ceder um pouco mais no que diz respeito à negociação sobre a divisão dos recursos provenientes do petróleo. Para o senador, a grande concentração de arrecadação do governo federal dá à União essas condições.
- Diante do centralismo fiscal, e não há assim muita discordância com relação a esse centralismo fiscal atual, a União tem condições de ceder um pouco mais. Espero, sinceramente, que a União ceda um pouco mais.
Renan disse que o debate sobre a divisão dos recursos do petróleo não pode enfraquecer a federação e que o papel do Senado é buscar o equilíbrio entre os entes federados. Apesar de reconhecer que a retirada brusca de recursos dos estados produtores poderia trazer prejuízos à economia, o senador ressaltou que os desequilíbrios precisam de soluções urgentes.
- Estados e municípios produtores e municípios afetados por operações de embarque e desembarque de petróleo auferem mais de 60% dos royaltiesRoyalty é uma palavra inglesa que se refere a uma importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto, processo de produção, marca, entre outros, ou pelo autor de uma obra, para permitir seu uso ou comercialização. No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que exploram a matéria-prima, de acordo com sua quantidade. O valor arrecadado fica com o poder público. Segundo a atual legislação brasileira, estados e municípios produtores - além da União - têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo. A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os municípios e estados da federação. ,50% da participação especial. Já os estados e municípios não produtores ficam com menos de 10% dos royalties e não recebem participação especial - lamentou.
Prazo
Renan Calheiros disse acreditar em uma solução antes do dia 26 de outubro, data marcada para a apreciação do veto do ex-presidente Lula à Emenda Ibsen, que previa a divisão dos recursos entre todos os estados. A votação do Projeto de Lei do Senado 448/2011 do senador Wellington Dias (PT-PI), que busca um consenso para resolver o problema, é esperada para o dia 19. Antes, na terça-feira (11), uma comissão de senadores e deputados deve debater o substitutivo do relator, senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), ao projeto.
- Já poderemos ter a primeira fotografia do relatório do senador Vital do Rêgo ainda nesta semana, um relatório que, espero e torço, terá condições de unificar os estados brasileiros.
Em aparte, o senador Wellington Dias (PT-PI) afirmou que busca, com o projeto, evitar o conflito federativo e, ao mesmo tempo, os desequilíbrios entre os estados no recebimento dos recursos, sem colocar somente nas mãos da união a tarefa de compensar os estados produtores.
O senador também disse acreditar que a matéria será votada a tempo, já que Vital do Rêgo busca uma forma de adequar as alíquotas de royalties e participação especial que caberiam a cada parte. Lindbergh Farias (PT-RJ) mostrou preocupação com o prazo.
- Ouvi o senador Wellington Dias dizer que estão discutindo uma nova forma de divisão, alíquotas. Não se faz isso em uma semana; faz-se isso com estudos - advertiu.
Também em apartes, Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Valdir Raupp (PMDB-RO) defenderam a busca de um consenso. Falando pela ordem, Magno Malta também elogiou a busca do equilíbrio, mas disse esperar mudanças na proposta de Wellington Dias, que, em sua opinião, resultaria em perdas de R$ 500 milhões para o Espírito Santo.
10/10/2011
Agência Senado
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