Renan pode discutir com centrais sindicais novo projeto para aperfeiçoar correção do mínimo
Antes mesmo de sua votação, a política de recomposição do salário mínimo prevista no projeto de lei da Câmara (PLC 1/11), que está na pauta do Plenário, já recebe sugestões de aperfeiçoamento. O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), cocou-se à disposição das centrais sindicais para discutir uma proposta que incorpore as duas sugestões apresentadas na reunião da manhã desta quarta-feira (23) e anunciou a intenção de transmitir aos demais parlamentares de sua bancada as ideias dos sindicalistas.
Renan comprometeu-se com os dirigentes de centrais sindicais a estudar a possibilidade de incorporar ao critério de correção do mínimo uma salvaguarda para momentos em que a variação do Produto Interno Bruto (PIB) for negativa, como aconteceu em 2009.
A taxa de crescimento da economia é, ao lado da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), componente do cálculo de correção do mínimo entre 2012 e 2015, conforme projeto aprovado em 16 de fevereiro pela Câmara dos Deputados e principal item da ordem do dia do Senado desta quarta-feira.
O que os sindicalistas pretendem é evitar a repetição, no futuro, do mesmo problema verificado na correção do salário mínimo de 2011: como a variação de 2009 foi negativa, o valor de R$ 545 defendido pelo governo incorporou apenas a inflação de 2010.
Aposentados
Outro ponto de insatisfação dos sindicalistas com o projeto é a ausência de regras para reajuste das aposentadorias com valor acima de um salário mínimo. A sugestão deles é que se crie fórmula semelhante à do reajuste do mínimo: inflação dos 12 meses de intervalo entre as correções, mais a taxa de crescimento econômico. No caso das aposentadorias e pensões superiores a um salário mínimo, os sindicalistas sugerem 80% da variação do PIB de dois anos antes.
Renan Calheiros explicou que qualquer alteração por emenda ao PLC 1/11 obrigaria o retorno da proposição à Câmara dos Deputados, com prejuízos para os próprios trabalhadores e com uma sinalização negativa para os agentes econômicos. Mas ele lembrou a participação do Senado na luta pela recomposição do mínimo, inclusive com a criação de comissão para estudar o assunto no passado, e prometeu se engajar na política de recuperação do poder de compra do salário.
23/02/2011
Agência Senado
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