Renan: violência é verdadeira epidemia
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) disse em Plenário nesta terça-feira (19) que a solução do problema da violência não pode ser buscada na transferência de responsabilidades pelos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Para ele, o Congresso faz a sua parte ao discutir o problema e apontar soluções na Comissão Mista de Segurança, instalada nesta terça. "Só depois poderemos cobrar responsabilidades dos outros", afirmou. Renan Calheiros comparou a escalada da violência no país a uma epidemia - dados apresentados pelo senador indicam que o Brasil, com 2,9% da população mundial, responde por 10% dos crimes cometidos no planeta.
Para tratar o problema, o senador sugere profundas alterações nos códigos Penal e de Processo Penal, diminuindo a possibilidade de que os delitos permaneçam impunes. Uma das alterações, disse, se daria no inquérito policial, cujos procedimentos são repetidos na instância judicial, postergando a sentença e a punição dos culpados. "Se mata porque no Brasil o crime compensa", lamentou.
Renan Calheiros criticou as propostas de unificação das polícias civil e militar. Para ele, a solução do problema está diretamente relacionada à falta de recursos e aos baixos salários dos policiais. Ele propôs a criação de mecanismos de incentivo fiscal semelhantes aos utilizados em leis de incentivo à cultura como forma de conseguir recursos para investimento em segurança pública. Outra proposta feita pelo líder do PMDB é a vinculação constitucional de recursos do Orçamento para a área, a exemplo do que já acontece com a saúde e a educação.
O senador voltou a defender restrições ao porte de armas. Ele argumentou que 63% dos crimes acontecem por motivos fúteis e grande parte deles poderia ser evitada se houvesse um maior controle sobre o porte de armas.
19/02/2002
Agência Senado
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