Renato Casagrande comemora Dia Mundial do Meio Ambiente
Em pronunciamento nesta quinta-feira (5), o senador Renato Casagrande (PSB-ES) saudou a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta data, destacando os pontos positivos e negativos referentes à questão ambiental. Segundo ele, o tema tem sido discutido de forma permanente no Senado neste ano, o que demonstra o interesse da sociedade pelo assunto, que não estaria mais restrito a um grupo de ambientalistas, preservacionistas e acadêmicos.
Entre os pontos positivos, Renato Casagrande citou as riquezas naturais e o fato de o Brasil contar com quase 50% de sua área territorial em florestas; a oferta de recursos hídricos; a biodiversidade; programas alternativos de geração de energia, a exemplo dos biocombustíveis; além da atuação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em pesquisas de produção de alimentos.
Como fatores negativos, o senador pelo PSB capixaba citou o aumento na velocidade do desmatamento - "um campo de futebol a cada dez segundos na área da Amazônia Legal", de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) -, além do modelo de desenvolvimento adotado pelo país e implantado na Amazônia que, segundo ele, destrói os recursos naturais e concentra renda.
Renato Casagrande defendeu ainda a descentralização no processo de licenciamento ambiental - "temos que dar mais tarefas aos estados e municípios e viabilizar o desenvolvimento para as pessoas que moram na floresta" - e propôs aos governadores a realização de um seminário para discutir serviços ambientais com os demais países amazônicos.
Em aparte, a senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, cumprimentou Renato Casagrande pela sua atuação no debate sobre a questão ambiental. Segundo ela, a ampliação do processo de desmatamento ocorre atualmente devido ao aumento no preço das commodities, à estiagem prolongada e ao período eleitoral.
- Conseguimos os maiores resultados nos quatro primeiros anos do governo Lula, que foi a diminuição do desmatamento em 59%, chegando a patamares de 17 anos atrás. Agora estamos na defensiva, perdendo a guerra - lamentou a senadora.
Em seu discurso, Renato Casagrande ainda parabenizou a equipe e o diretor do Jornal do Senado, Davi Emerich, pela publicação de edição especial alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Código Penal
Renato Casagrande comunicou ainda que o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, designou uma comissão externa de juristas para elaboração de um anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal (CPP), o qual deverá estar concluído em seis meses.
- O código é de 1941, precisa de uma reformulação mais articulada. O tema é fundamental para combater a violência. Se fizermos justiça de forma mais rápida, combateremos a impunidade e a violência na sociedade - afirmou Renato Casagrande, que foi autor do requerimento para a criação da comissão.
A comissão externa para revisão do CPP será composta pelos juristas Antonio Magalhães Filho, Eugênio Pacelli de Oliveira, Fabiano Augusto Martins Silveira, Félix Valois Coelho Júnior, Hamilton Carvalhido, Jacinto Nélson de Miranda Coutinho e Sandro Torres Avelar.
05/06/2008
Agência Senado
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