Congresso comemora Dia Mundial do Meio Ambiente com manifestações em defesa da soberania na Amazônia



Com a presença do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da ex-ministra e senadora Marina Silva (PT-AC), entre outras autoridades, o Congresso realizou, nesta quarta-feira (11), sessão solene comemorativa do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. A sessão, requerida pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), foi aberta pelo 1º secretário do Senado, Efraim Morais.

Efraim afirmou que o Brasil encontra-se diante do desafio de defender o meio ambiente e as atividades produtivas auto-sustentáveis, bem como garantir sua soberania diante das pressões externas de países desenvolvidos, historicamente predatórios do ponto de vista ambiental.

O 1º secretário disse também que a questão ambiental, até há pouco tempo restritaa especialistas e visionários, ganhou no espaço de menos de três décadas contorno de prioridade mundial.

Efraim referiu-se ainda ao Programa Senado Verde que, registrou o senador, por meio de pesquisas e estudos em todos os setores da Casa sobre os bons e os maus hábitos ambientais elaborou diagnósticos do que é preciso mudar. A partir daí, boas práticas estão sendo adotadas, como a captação da água da chuva, a reutilização da água empregada na lavagem dos carros oficiais, o uso de papel reciclado na confecção do jornal e a opção pelos biocombustíveis

A questão das ameaças à soberania nacional em relação à Amazônia foi também abordada por Serys Slhessarenko, que lembrou discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 26 de maio, no Rio de Janeiro. Nesse pronunciamento, o presidente Lula afirmou que o mundo precisa entender que a Amazônia tem dono e que o dono é a Nação brasileira.

- As afirmações do presidente Lula não são, de modo algum, imotivadas. Recentemente, o jornal britânico The Independent afirmou quea Amazônia é importante demais para ser deixada nas mãos dos brasileiros - lembrou a senadora.

Na opinião de Serys, a compra de grandes áreas de terras da Amazôniasignifica uma nova forma de colonialismo. Essa situação, na avaliação da senadora, além de agravar os problemas das populações nativas, abre portas para os que defendem a internacionalização da Amazônia.

A senadoraMarina Silva afirmou que o Brasil tem leis boas na área ambiental e que, nos últimos, anos tem avançado na aplicação dessas leis de uma forma que há 20 anos, quando o ambientalista Chico Mendes foi assassinado, seria inacreditável. Ela disse que o Brasil tem que lutar pela sustentabilidade social e política, além da sustentabilidade ambiental e econômica.

Do ponto de vista ambiental o Brasil está muito à frente dos países desenvolvidos, segundo Marina Silva, pois 45% da energia que usa é limpa, enquanto os países desenvolvidos usam apenas 6% de energia limpa. Ela destacou ainda que o país tem grande potencial de produção de biocombustíveis e de alimentos sem desmatamento ilegal.

- Agora há que se combinar duas coisas: o combate às práticas ilegais e o apoio às práticas produtivas sustentáveis - argumentou a ex-ministra do Meio Ambiente.

Leis

O presidente do Senado, Garibaldi Alves, ao assumir a presidência da sessão solene, concedeu a palavra a Carlos Minc. O ministro disse que Marina Silva será a eterna ministra do Meio Ambiente e que ele, em apenas 12 dias no ministério, já veio ao Congresso 12 vezes. Além das propostas em tramitação para proteção da biodiversidade, outro assunto importante, segundo afirmou, é a aplicação das leis.

- É mais fácil fazer leis do que aplicá-las, do que fazê-las cumprir - disseCarlos Minc.

O ministro lembrou que, em medida provisória recente, o governo garantiu preços mínimos para os produtos extrativistas, o que, na sua opinião, é fundamental como estimulo à economia auto-sustentável.

Durante a reunião, o deputado Sarney Filho (PV-MA), ex-ministro do Meio Ambiente, disse que manter os serviços ambientais do bioma amazônico funcionando é uma tarefa essencial para o Brasil hoje.

O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) afirmou que o aumento de renda das populações da China, da Índia e do Brasil e sua conseqüente demanda de alimentos e combustíveis somam-se à já forte pressão exercida pelos países desenvolvidos. Por isso, segundo ele, todos os habitantes do planeta terão que mudar seus hábitos para proteger a vida na terra.

Collor citou Brasília como uma cidade que não usa sua topografia favorável para desenvolver um transporte coletivo de energia limpa, nem sua ventilação boa na arquitetura para evitar gastos com ar condicionado.

- Nós ignoramos esses benefícios da natureza e nos trancamos em automóveis poluentes e prédios fechados - disse.

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse que há que se lamentar que 98% das florestas dos países ricos tenham sido já devastadas e alguns desses países não busquem alternativas para diminuir a produção de gases poluentes.Por isso o Brasil deve discutir formas de compensação pelos serviços ambientais que pode prestar ao planeta com a preservação de suas florestas.

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) disse que enfrenta preconceito dosgrupos ambientalistas por defender os interesses dos produtores agrícolas. Esse preconceito, segundo ela, manifesta-se ainda mais como oposição ao fato de ela ter assumido a relatoria do Orçamento 2009 para Integração Nacional e Meio Ambiente.

Kátia Abreu argumentou que os ambientalistas colocam a maior parte do peso da proteção ambiental para a área rural, quando nas cidades 80% dos esgotos são jogados nos rios.

- O debate não é rural, o debate também está nas cidades - declarou a senadora.



11/06/2008

Agência Senado


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