Repasse de ICMS aos municípios tem aumento de 10,8%



Repasse de ICMS aos municípios tem aumento de 10,8% Os repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os 497 municípios gaúchos cresceram 10,80% reais no acumulado do ano. O número revelado em estudo da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) fica pouco abaixo das estimativas da Associação Gaúcha Municipalista (AGM), que aponta elevação de 10% reais na receita do tributo no mesmo período. As projeções da Famurs para 2002 indicam variação de 27% sobre o total repassado este ano. Por lei, o Estado repassa 25% da arrecadação de ICMS aos municípios. Em 2001, a previsão de repasse aos municípios é de R$ 1,4 bilhão, valor que deverá subir para R$ 1,7 bilhão no próximo ano, segundo a entidade. Os cálculos consideram a receita de R$ 7,1 bilhão de ICMS que o Governo estadual lançou na peça orçamentária de 2002. O presidente da AGM, prefeito de Arambaré, José Carlos Rassier (PDT), prevê que “o conjunto da arrecadação estadual aumentará 20% no próximo ano, o que representará crescimento proporcional da receita dos municípios”. A análise da Famurs destaca que os aumentos das tarifas de telefonia, energia elétrica e de combustíveis - setor este que mais paga ICMS no Estado - sustentam a trajetória de alta do tributo. Comparada a de 1998, a receita municipal de ICMS de 2001 crescerá 70%, e em relação ao ano passado, 12%. Até o mês de agosto, conforme a Famurs, a receita realizada superava R$ 1 bilhão, equivalendo a 75% do total a ser repassado. As previsões para este trimestre sinalizam transferências de R$ 145 milhões em outubro, R$ 90 milhões em novembro e de R$ 110 milhões em dezembro, já descontada a parcela de 15% do ICMS destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Supermercadistas de pequeno porte reagem contra grandes grupos Os supermercadistas gaúchos de pequeno e médio porte intensificam ações para enfrentar os três grandes grupos que controlam 60% do setor no Estado - Sonae, Carrefour e Zaffari. Na semana passada, promoveram uma audiência no plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, para debater “os prós e contras” da instalação de lojas de varejo acima de dois mil metros quadrados de área de venda. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios (Sindigêneros), Dagoberto Machado, e o diretor da Ceasa, Silvio Porto, foram os debatedores do tema. Os dois articulam, há mais de um ano, o fortalecimento das pequenas e médias redes de supermercados como alternativa aos grandes grupos. Movimentos semelhantes já ocorreram em Passo Fundo, que restringiu novos empreendimentos no setor à área máxima de 1.500 metros quadrados. Em Pelotas e Santa Maria os supermercadistas também organizam-se para pressionar a Câmara de Vereadores a votar leis semelhantes. Porto Alegre foi o primeiro município brasileiro a aprovar o limite de 1.500 metros quadrados de área para novos supermercados, em dezembro do ano passado. Na Capital, 94% das vendas de produtos alimentícios são realizadas pelas três maiores redes. A argumentação dos defensores da limitação de área é a mesma que prevaleceu em Porto Alegre: preservar os pequenos e médios empresários e manter a concorrência de forma a não causar impacto sócio-econômico na região. De acordo com pesquisa da Ceasa, a evolução dos preços da cesta básica em Porto Alegre, a mais cara das capitais brasileiras, está ligada ao fato de a cidade concentrar na mão de poucas companhias a quase totalidade das vendas do setor. Um dos primeiros passos dos empresários de pequeno porte do setor foi dado quando da formação da União Gaúcha de Supermercados (Unisuper), lançada em outubro do ano passado, reunindo 26 lojas da Região Metropolitana, Camaquã e Parobé. Na mesma ocasião, Machado reivindicou ao governador Olívio Dutra a criação de uma comissão para avaliar a entrada no mercado gaúcho de novas redes de supermercados. O resultado do encontro do presidente do Sindigêneros, Dagoberto Machado, com o governador Olívio Dutra em outubro do ano passado foram as novas leis criadas em Porto Alegre e Passo Fundo que podem se espalhar pelo Estado. No final deste mês, o Sindigêneros volta à carga. Vai realizar uma feira comercial que deve reunir varejistas e a indústria de alimentação no Centro de Convenções da PUC. A indústria de alimentos do Estado é uma das que mais sente a concentração no setor. Especialmente depois da chegada da rede Sonae ao mercado gaúcho, a dificuldade de negociar preços e condições de pagamento agravou-se. Machado diz que a aproximação entre o pequeno e o médio varejo e a indústria é fundamental para a sobrevivência dos dois setores. Os industriais da área de alimentação tentaram enfrentar os grandes grupos do varejo no passado e acabaram recuando. Em 1998 capitaneados pelo Sindicato das Indústrias de Alimentação do Estado chegou a ser constituída uma agremiação para discutir preços e condições em que os produtos seriam entregues nos supermercados, mas a pressão das grandes redes varejistas foi maior e o grupo de industriais recuou. A história das marcas e patentes no Brasil Uma palestra sobre os aspectos da propriedade intelectual vista pelo lado empresarial, um dos temas de grande debate hoje em dia, vai abrir as comemorações dos 30 anos de existência do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), hoje, às 14h, na Fiergs. Ao mesmo tempo, será aberta uma exposição sobre os trabalhos do Inpi nestes anos todos, mostrando a trajetória das marcas e patentes no Brasil. O palestrante será o advogado Elias Marcos Guerra, especializado em marcas e patentes e diretor do Conselho de Cidadania da Fiergs. O diretor de Patentes, Luiz Otávio Beaklini, a diretora substituta de Marcas, Maria Lúcia Leite Gouvêa Mascotte, a chefe da Divisão de Contratos de Exploração de Patentes e Fornecimento de Tecnologia, Lia de Medeiros, e o chefe do Centro de Documentação e Informação Tecnológica, Cláudio Treiguer, todos do Inpi, também farão palestras. Excesso de chuva afeta a lavoura do trigo As chuvas intensas ocorridas em quase todo o Estado nas últimas semanas, em algumas regiões com vendavais e granizo, prejudicaram a lavoura de trigo, que começa a ser colhida. Segundo o último levantamento da Emater/RS, divulgado na sexta-feira, além dos estragos as condições climáticas criaram as condições favoráveis para a possilidade de ataque de doenças fúngicas, devido à umidade e à predominância de dias encobertos e com pouca luminosidade que se seguiram ao período de chuvas. A regional da entidade em Passo Fundo registrou prejuízos na lavoura, principalmente por acamamento das plantas, nos municípios de Soledade, Espumoso, Tapera, Ibirubá e Santa Bárbara do Sul. As perdas podem chegar a 40% da lavoura, tanto de trigo de cevada, nos municípios de Tapera e Victor Graeff. Como decorrência dessa adversidade climática, deve ocorrer uma queda na produção e na qualidade em várias áreas. Os técnicos da Emater/RS ressalvam, porém, que boa parcela da lavoura gaúcha do trigo ainda se mantém em boas condições e, portanto, bom potencial produtivo até o momento. “Mas a continuidade do atual quadro climático seguramente agravaria a situação de perda da lavoura de trigo do Rio Grande do Sul”. Técnicos da regional de Passo Fundo informam que as cotações do cereal apresentam reduções, fato aliás que já vinha sendo observado em períodos anteriores, reflexo do aumento da oferta do produto no mercado. Por isso mesmo, não há interesse da indústria em adquirir o grão por preço maior do que R$ 240 a tonelada (R$ 14,40 a saca). No Paraná, a colheita já chega a 90%, com rendimento de 2.520 quilos por hectare e grão de boa qualidade. Service e Procura se associam para oferecer saving no RS A gaúcha Service IT Solutions firmou uma parceria para vender e dar manutenção aos produtos e serviços da Procura Digital Brasil. Trata-se do conceito de saving que em grandes linhas significa o uso de ferramentas de meios eletrônicos e novos procedimentos comerciais para se obter redução de custos de compras de grandes empresas. Necessariamente, a companhia que se interessar pelo serviço deve ter um volume mínimo de compras de R$ 500 mil. No mercado do Rio Grande do Sul, de acordo com a avaliação do diretor executivo da Service, Daniel Lanes Pereira, existem de 70 a 80 empresas que têm porte para utilizar esse produto. Essa empresa tem sede em Porto Alegre e filiais em Curitiba, São Paulo e Buenos Aires e atua no segmento de prover soluções integradas para os sistemas de Tecnologia de Informação das empresas. Com esses produtos, fatura R$ 7 milhões por ano. Entre seus clientes, estão a RGE, ADP e Clorox. A parceria com a Procura iniciou-se por São Paulo. Dentro de um mês será ativado o escritório argentino. A Procura Digital é uma empresa B2B que integra o Grupo Santander que foi o seu primeiro cliente. É a primeira empresa a introduzir o saving no Brasil. Valendo-se de ferramentas eletrônicas, realizou projetos no Brasil que somaram US$% 28,5 milhões, proporcionando uma economia de US$ 7,9 milhões para os departamentos de compras dos clientes, entre os quais se incluem, além das empresas Santander, a Cargil, Motorola, Microtec, Telcel e Banco da Venezuela. Com sede em Miami, opera com filiais no Brasil, México e Venezuela. Essas operações renderam no ano passado US$ 8 milhões na América Latina, dentro de um mercado estimado em US$ 1 bilhão. A empresa trabalha com a previsão de movimentar US$ 98 milhões no período de outubro a janeiro deste ano no País. A meta para os negócios no Rio Grande do Sul é atingir 10% daquele montante. “O grande desafio da Procura é ultrapassar objeções oriundas da cultura da empresa brasileira”, diz seu diretor, Walter Gonçalves. “No entanto, quando elas tomam conhecimento do potencial de lucros da operação com nossa empresa, a maioria delas cai naturalmente”. Colunistas NOMES & NOTAS International motores A International Engines South América, de Canoas, investirá US$ 50 milhões nos próximos três anos para manter a posição de maior produtora e exportadora nacional de motores diesel. Os investimentos beneficiarão as unidades da empresa na Argentina e Brasil. O presidente da empresa, Waldey Sanchez, considera esta uma demonstração de confiança no futuro da região e de apoio aos esforços desenvolvidos pelo Governo no sentido de ampliar as exportações. A empresa mantém 20 projetos em diversos países, que poderão elevar a produção de suas unidades industriais para mais de 200 mil unidades e, até 2005, permitir o seu ingresso no grupo das “US$ 1 billion dollar company”. Reciclou ganhou A Vonpar, fabricante de Coca-Cola para parte do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, está promovendo o programa Reciclou Ganhou para a cidade de Farroupilha. O posto de troca de garrafas PET e latas de alumínio de refrigerantes começou a funcionar nesta semana no SuperCesa da cidade. Em troca das embalagens, retorna um vale compra para uso em gastos no supermercado. O gerente de Meio Ambiente da empresa, Luis Fernando Rockenbach, informa que as embalagens de PET serão trocadas por vale compra no valor de R$ 0,25 o quilo e as latas de alumínio por R$ 1,40 o quilo. Emissões de cheques O índice de inadimplência nas emissões de cheques caíram 2% em setembro em relação a agosto em todo o Brasil, conforme o Telecheque. Em setembro, os cheques inadimplentes somaram 2,98% do volume emitido, enquanto que no mês anterior foi de 3,05%. Os pré-datados representaram 70,04% das emissões e, os à vista, 29,96%. Pellegrino Um dos maiores distribuidores de autopeças do País, a Pellegrino, integrante do grupo Dana, completa neste mês 60 anos de fundação. A empresa tem 200 representantes e atende 13 mil clientes ativos, como revendedores de autopeças e postos de serviço de injeção a diesel, em todo o território nacional. Taxas de consórcios A alta dos juros tem atraído consumidores para os consórcios. A Associação Brasileira de Administradores de Consórcio informa que no primeiro semestre deste ano foram comercializadas 814,7 mil cotas, contra 641,3 mil no mesmo período de 2000. O Presidente da Proconsumer, João Carlos Scalzilli, alerta ser preciso tomar alguns cuidados antes de participar de um consórcio, aconselhando a comparar as taxas de administração cobradas pelas empresas. “Quanto mais baixa for a taxa, menor será o valor da prestação”, diz. Hoje, a Proconsumer registra centenas de reclamações de consumidores lesados por administradoras de consórcios. Viação Alvorada A Viação Alvorada, permissionária do transporte coletivo de Alvorada, investiu R$ 160 mil na instalação de câmeras de vídeo nos ônibus de suas sete linhas. A operação começa em outubro e até o final do ano toda a frota de 41 carros estará com o equipamento. A empresa transporta cerca de 639 mil passageiros/mês e espera diminuir assaltos nos ônibus. Good Card A empresa de administração de convênios gaúcha Good Card possibilita aos 7.000 conveniados receberem a antecipação da receita das vendas através dos cartões Good Card Farma, Plus e Fuel Control. As 4.500 farmácias, 1.700 supermercados e lojas e os 800 postos de combustível conveniados poderão dispor do reembolso antecipado com taxas abaixo das cobradas no mercado, e em 24 horas após a solicitação. Escola legislativa O deputado Marco Peixoto (PPB) dirigirá a Escola do Legislativo, cujo objetivo é dar suporte técnico e administrativo às atividades da Assembléia Legislativa. “A escola fornecerá subsídios para as funções do Legislativo e se integrará aos computadores do Senado Federal, Câmara dos Deputados, assembléias legislativas, câmaras municipais e Tribunal de Contas da União”. Fumantes A 3ª Vara Cível de Porto Alegre julgou improcedente a ação movida pelo fumante Eugênio Mertz contra a Souza Cruz. O requerente alegou portar enfermidades supostamente decorrentes do consumo de cigarro. Ele diz fumar desde 12 anos de idade, seduzido pela publicidade do produto, associando-o a prazeres, virilidade, charme, liberdade. No dia-a-dia A OAB/RS organizará um espaço na Feira do Livro de Porto Alegre para os advogados exporem suas obras editadas a partir de 2000. Os produtores rurais gaúchos estão mobilizados para garantir sua votação ainda neste mês na Câmara dos Deputados do projeto de renegociação da dívida rural (Refis Rural), que foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Agricultura. A Lear Travel recebeu da TAM Linhas Aéreas, o prêmio TOP TAM, como uma das dez agências de viagens com melhor desempenho em vendas no Rio Grande do Sul. A Associação, o Sindicato Rural e a ACI de Bagé passaram a participar do Programa Parceiros Voluntários. Até o final do ano a Grazziotin passará a trabalhar com a rede Via Rachelle, especializada em moda feminina e que terá lojas em Passo Fundo, Santo Ângelo, Santa Maria e Ijuí. Topo da página

10/08/2001


Artigos Relacionados


Municípios recebem R$ 377 milhões de repasse do ICMS

Municípios recebem R$ 665 milhões em repasse de ICMS

Municípios recebem R$ 413 milhões em repasse de ICMS

Municípios recebem R$ 341 milhões em repasse de ICMS

Repasse do ICMS chega a R$ 596 milhões aos municípios paulistas

Municípios recebem R$ 391 milhões no terceiro repasse de ICMS de fevereiro