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Repasses do Saúde da Família são suspensos em 337 municípios

O Ministério da Saúde suspendeu o repasse do mês de maio para 293 Equipes de Saúde da Família, 275 Equipes de Saúde Bucal e 2.135 Agentes Comunitários de Saúde após serem identificadas irregularidades no cadastro desses grupos no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). A medida foi publicada no Diário Oficial da União, nessa segunda-feira (27), e lista 337 municípios que terão parte dos recursos da Estratégia da Saúde da Família suspensos até que as irregularidades sejam solucionadas.

A medida é realizada sempre que o ministério identifica irregularidades por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos programas. 

Os municípios citados na portaria vão deixar de receber somente a parcela do incentivo correspondente às equipes e agentes que apresentaram problemas. 

Portanto, a medida não representa a interrupção da Saúde da Família e Brasil Sorridente nessas localidades. Segundo o  ministério, a transferência dos recursos é restabelecida assim que os gestores locais comprovarem ao órgão que as inadequações foram solucionadas.

O Programa Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção à saúde da população a partir da atenção primária. Como parte do programa, Equipes multidisciplinares  formadas por um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde  atendem as famílias de determinado território.

Fonte:
Ministério da Saúde