Representação brasileira no Parlasul discutirá eleições diretas
Na quarta-feira (21), membros da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) realizarão reunião de trabalho para discutir as normas das eleições de parlamentares brasileiros no Bloco. As eleições diretas devem ocorrer em 2014.
O Brasil, que tem 37 integrantes no Parlasul, pode passar a ter 74 parlamentares, de acordo com Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul, de dezembro de 2005, aprovado pelo Congresso Nacional brasileiro no ano seguinte.
A Argentina também pode aumentar o número de representantes, de 26 para 43; Paraguai e Uruguai, com 18 integrantes cada um, não terão esse número alterado.
O texto final será baseado em duas proposições: um projeto (PLS 126/2011) do senador Lindbergh Farias (PT- RJ); e um projeto (PL 5.279/2009) do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), com substitutivo apresentado pelo Doutor Rosinha (PT-PR). Os três parlamentares foram convidados para a reunião.
As propostas defendem, em comum, o voto direto, secreto, universal e obrigatório para um mandato de quatro anos. A representação deve ser exclusiva, o parlamentar eleito não pode ocupar outros cargos.O projeto da Câmara, de listas de candidaturas pré-ordenadas válidas para todo o país, em lugar das listas abertas adotadas nas demais eleições proporcionais no Brasil, diverge do critério misto proposto pelo Senado, com 27 eleitos pelo sistema aberto, um para cada estado e o Distrito Federal.
No Senado, o teto para representação por gênero é de 70% para cada sexo. A Câmara prevê o mínimo de duas candidaturas de cada sexo nas listas pré-ordenadas com cinco nomes.
A reunião será às 14h30, na ala senador Alexandre Costa, sala 19.
16/08/2013
Agência Senado
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