Representação no Parlasul aprecia mensagens e calendário de atividades
Com duas mensagens presidenciais em pauta, referentes a acordos internacionais firmados com países do bloco, a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) reúne-se pela primeira vez em 2010 nesta quarta-feira (10), a partir das 14h30. Além de votar pareceres sobre as duas mensagens, os integrantes do colegiado deverão ainda apreciar uma proposta de calendário de atividades para o primeiro semestre deste ano.
A Mensagem 669/07, que tem como relator o deputado Germano Bonow (DEM-RS), estabelece a criação do Comitê Veterinário Permanente do Cone Sul, composto por representantes dos quatro membros permanentes do Mercosul - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - e de dois países associados, Bolívia e Chile.
O principal objetivo do comitê, segundo ressalta Bonow em seu voto favorável à mensagem, é o de desenvolver ações de prevenção e controle de sanidade animal e vegetal. Desta forma, pretende-se combater o surgimento de doenças e pragas em rebanhos da região. O acordo para a criação do comitê foi firmado pelos seis países em 8 de agosto de 2006, em Montevidéu.
A Mensagem 405/09, cujo relator é o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), submete ao Congresso Nacional o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Brasil e o Uruguai, firmado em 10 de março de 2009, em Brasília. Como observa Colatto em seu voto favorável, o acordo "segue os mesmos moldes dos demais destinados à cooperação em matéria de transportes aéreos que o Brasil vem assinando e tem a relevância adicional de se converter em mais um instrumento de cooperação na área de transportes no âmbito do Mercosul".
Caso sejam aprovados os pareceres favoráveis dos dois relatores, as mensagens presidenciais serão convertidas em projetos de decreto legislativo, a serem submetidas a tramitação na Câmara e no Senado.
Calendário
Durante a reunião da representação, também deverá ser debatida a proposta de calendário de atividades do Parlasul no primeiro semestre. A proposta foi elaborada pela Mesa do parlamento durante reunião realizada em 1º de fevereiro, em Buenos Aires, e será examinada durante a primeira sessão plenária do ano em Montevidéu.
A primeira sessão do ano - XXII sessão plenária - ocorrerá no dia 2 de março. Mas os parlamentares já deverão estar em Montevidéu no dia anterior, para acompanhar a cerimônia de posse do presidente eleito do Uruguai, José Pepe Mujica.
Ainda de acordo com a proposta de calendário, a XXIII sessão ocorrerá em 19 de abril. Existem duas possibilidades de datas para a XXIV sessão: 17 ou 24 de maio. E a XXV sessão tem realização prevista para 28 de junho.
A reunião da representação ocorrerá no plenário da Ala Senador Alexandre Costa, no Senado.09/02/2010
Agência Senado
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