Representações contra o senador Renan tramitarão separadamente no Conselho de Ética



O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), e os três relatores do processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) - Renato Casagrande (PSB-ES), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Almeida Lima (PMDB-SE) - decidiram em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (8) que as representações apresentadas ao órgão contra o presidente do Senado tramitarão de forma separada, com relatores e investigações específicas.

O senador já responde a processo movido pelo PSOL a partir das denúncias de que teria tido parte de suas despesas pessoais pagas por um funcionário da construtora Mendes Júnior. Na terça-feira (7), a Mesa do Senado enviou ao Conselho de Ética uma segunda representação do PSOL, que, dessa vez, pretende investigar Renan Calheiros pela suspeita de relações ilícitas com a cervejaria Schincariol e por denúncias de apropriação indevida de terras em Alagoas.

Ambas as representações têm por base matérias veiculadas pela imprensa, assim como uma terceira, protocolada na Mesa na terça: DEM e PSDB querem apurar denúncia de que Renan teria usado "laranjas" para se tornar sócio de duas rádios em Alagoas, operação que teria contado com recursos de origem desconhecida.

De acordo com o presidente do Conselho de Ética, senador Leomar Quintanilha, o relator da segunda representação será designado até esta quinta-feira (9). Quintanilha disse que, apesar de ter aprovado o modelo dos três relatores, o aumento do número de representações o impede de continuar a utilizá-lo, já que o número de membros do colegiado é limitado.

Atraso

Os relatores da primeira representação contra Renan Calheiros admitem que poderá haver atraso na conclusão dos seus trabalhos, prevista para o final de agosto, já que a Polícia Federal solicitou novos documentos para a finalização da perícia.

- Poderemos ter que esperar uma semana, dez dias, talvez. Se for necessário esperar para que a Polícia Federal nos mande um relatório conclusivo, temos que esperar. Não há uma data certa - disse Marisa Serrano.

Segundo Renato Casagrande, a PF precisa de mais documentos de órgãos do governo do estado de Alagoas e de empresas e pessoas físicas que também fizeram operações de compra e venda de gado com o senador Renan Calheiros, mas que não constavam da primeira lista, como o frigorífico Mafrial. Ele informou que os papéis já estão sendo buscados e que serão encaminhados com celeridade.

Almeida Lima, por sua vez, criticou a Polícia Federal pela nova solicitação, que ele disse considerar "abusiva e impertinente".

- Até o cartão de produtor rural eles estão solicitando, como se estivessem a investigar ilícitos sanitários em relação à atividade pecuária do senador Renan - observou.

Investigação na Procuradoria

Se, por um lado, a Polícia Federal pode precisar de mais tempo para concluir a perícia que dará subsídios ao trabalho dos relatores, o presidente do conselho, Leomar Quintanilha, disse acreditar que a abertura de processo contra Renan Calheiros pelo Supremo Tribunal Federal, a pedido da Procuradoria Geral da República, concorrerá favoravelmente à investigação no colegiado.

- A mesma questão investigada na representação número um está sendo apreciada agora pelo Ministério Público. Isso facilita, porque o conselho poderá se restringir às questões pertinentes ao conselho, ou seja, à quebra de decoro. Isso vai permitir que nós agilizemos a solução do processo - disse o senador.

O relator Renato Casagrande informou ainda que os membros do conselho deverão visitar a Procuradoria em breve.

- Mais do que entregar documentos, queremos estabelecer um trabalho de parceria entre o Conselho de Ética e a Procuradoria. São dois trabalhos independentes -a Procuradoria e o Supremo fazem a investigação criminal, ao passo que nós somos responsáveis pela investigação política e pela sanção política, caso haja alguma responsabilidade. Mas é importante que andemos juntos - disse o senador.

08/08/2007

Agência Senado


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