Representante da Eletrobras diz que R$ 3,5 bilhões serão destinados aos custos socioambientais de Belo Monte
Dos R$ 19 bilhões previstos para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, R$ 3,5 bilhões serão destinados aos custos socioambientais da obra. A informação é do diretor de engenharia das Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras), Valter Luiz Cardeal de Souza, que foi ouvido nesta terça-feira (1º) pela Subcomissão para Acompanhamento das Obras da Hidrelétrica de Belo Monte. Os senadores também ouviram Hélvio Guerra, representante da comissão de licitação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Os custos socioambientais, disse Valter de Souza, se referem realocação da população em áreas próximas ao reservatório, por meio do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região do Xingú, que incluirá implantação de infraestrutura de saneamento básico, novo núcleo urbano e programa de geração de emprego e renda, simultaneamente à realização da obra.
- Esse é o maior empreendimento em obra e execução do planeta em décadas - afirmou.
Quanto à viabilização da obra, Souza informou que a participação estatal se dará por meio da Chesf (49,98%), e a Eletronorte será a operadora da hidrelétrica, que entrou como "sócio estratégico" em etapa posterior da licitação. Valter de Souza esclareceu ainda que os demais integrantes privados do consórcio são a Construtora Queiroz Galvão S/A (10,02%), Galvão Engenharia S/A (3,75%), Mendes Junior Trading Engenharia (3,75%), Serveng-Civilsan S/A (3,75%), J Malucelli Construtora de Obras S/A (9,98%), Contern Construções e Comércio Ltda (3,75%), Cetenco Engenharia S/A (5%) e Gaia Energia e Participações (10,02%), sendo que essa última é a líder do consórcio.
O diretor disse que empresas brasileiras poderão participar no fornecimento de equipamentos como turbinas, o que será possível pelo tipo de financiamento feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os chamados "projetos estruturantes", prioritários para o governo. Ele explicou que esses empréstimos são contratos por 30 anos com valor financiável de R$ 13,5 bilhões e integram o Plano de Sustentabilidade da Indústria Nacional (PSI), o possibilita aos fabricantes nacionais oferecer preços competitivos diante de potenciais rivais como chineses e russos.
Potência
Valter de Souza atribuiu à "cobiça externa" em relação à "Amazônia Azul" o principal motivo da pressão de movimentos sociais contra Belo Monte. Ele disse que a Eletrobras tem encontrado boas soluções junto ao Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) em outras hidrelétricas.
E afirmou que o sistema de interligação de energia, o Sistema Interligado Nacional (SIN), que une diversos estados brasileiros por várias usinas hidrelétricas existentes no país, é "único no mundo". E comparou o projeto de Belo Monte, considerado por críticos como tendo baixa capacidade de geração de energia (11,233 mil MW), com a de Itaipu (14 mil MW).
Viabilidade
O representante da Aneel, Hélvio Guerra, destacou que a potência de uma hidrelétrica é tão importante quanto sua capacidade de geração. Ele procurou ressaltar as inovações do edital de licitação que, segundo ele, possibilitaram um deságio no preço-teto e garantiram a competição, mesmo tendo havido somente dois competidores. Ele disse não ter visto maiores problemas no fato de um dos consórcios ter abandonado o certame e nem mesmo com o fato dos competidores que acompanharam os estudos de viabilidade durante anos também terem desistido de competir por considerar o projeto economicamente inviável.
Hélvio Guerra disse que está previsto repasse de R$ 69 milhões por ano em compensação pelos concessionários aos municípios (Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo), atingidos pelo reservatório da usina, valor equivalente a 6,75% da energia gerada, distribuído da seguinte forma: 0,75% vai para os ministérios de Minas e Energia, do Meio Ambiente e para um fundo destinado ao meio ambiente. Do total de 6%, 45% irá para os municípios e 45% para os estados envolvidos.
Contraditório
Delcidio Amaral disse que audiência ajudou a esclarecê-lo do ponto de vista técnico, histórico, social e ambiental para, nos próximos debates, estabelecer o contraditório.
- Essa iniciativa do senador Flexa é importante porque começamos a desmistificar Belo Monte. Estamos trazendo a discussão de Belo Monte para o chão de fábrica, onde todos temos a oportunidade de estabelecer o contraditório, não podíamos começar pelo contraditório - disse o relator.
Flexa Ribeiro, presidente da subcomissão, enfatizou que Célio Bermann, professor de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo que reclamou por e-mail de não terem sido convidados acadêmicos contrários ao projeto Belo Monte, para estabelecer o contraditório terá essa oportunidade garantida nas próximas audiências públicas em que além de representantes das entidades governamentais serão ouvidos representantes da sociedade civil.
Flexa Ribeiro anunciou a cessão pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de dois auditores federais de controle externo, Marcelo Barros Gomes e Gustavo Sena Corrêa, para acompanhar membros da subcomissão em visita à região onde será construída a hidrelétrica.
Ao final da reunião, o presidente anunciou a próxima audiência pública para o dia 16 de junho com a participação do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, e o presidente da Empresa dePesquisas Energéticas, Maurício Tomalsquim.
01/06/2010
Agência Senado
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