Representante do PT aposta em acordo sobre cortes, mas diz que votação do orçamento ficará para a próxima semana
O deputado Gilmar Machado (PT-MG), que representa o Partido dos Trabalhadores no colegiado de líderes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), acredita que haverá acordo para que os R$ 900 milhões para complementar os recursos da Lei Kandir sejam tirados das emendas de comissão e de bancada, como defende o relator-geral Carlito Merss (PT-SC). Observa, ainda, que os ajustes a serem feito no relatório de Merss,por conta dessa questão, devem adiar para a próxima semana a votação do Orçamento de 2006.
Os governadores exigem R$ 5,2 bilhões para compensar perdas com as isenções aosexportadores, mas o substitutivo do relator-geral garante apenas R$ 3,4 bilhões. Faltam R$ 1,8 bilhão, dos quais R$ 900 milhões estão em debate na CMO, enquanto igual quantia será viabilizada sob a condição de que ocorram aumentos de arrecadação durante o ano.
Machado explicou que a idéia é fazer um corte linear de 11% nas emendas, deixando de fora os recursos para alguns órgãos federais, entre eles as universidades e o Centro Nacional de Pesquisa e Tecnologia (CNPq). Antes, estudava-se uma redução nas emendas de comissões, que chegaria a 25% e que foi descartada.
Na reunião, o petista criticou as resistências aos cortes nas emendas de bancada e comissões, lembrando que essas propostas concentram quase R$ 9 bilhões, quando todos os investimentos previstos pelo governo na mensagem orçamentária envolviam R$ 14,5 bilhões.
- Quando aumentamos este ano o valor das emendas individuais, já sabíamos que teríamos problemas com as de bancadas - disse.
O corte de 11% nas emendas de bancada e comissões foi defendido inclusive por representantes da oposição, entre os quais o representante do PFL no colegiado de líderes na CMO, Pauderney Avelino (AM). Não sem antes tecer críticas ao governo por ter enviado ao Congresso uma propostas orçamentária, segundo ele, cheia de erros. O governo, conforme o deputado, empurrou sobre o Legislativo a solução para ausência de recursos para despesas importantes como o salário mínimo e o aumento dos servidores.
Para o deputado Ricardo Barrros (PP-PR), falta interesse da parte do governo para votar o orçamento, pois se houvesse essa vontade bastaria mobilizar sua base parlamentar. Ele disse que o Executivo prefere comandar gastos por meio de medidas provisórias, como foi feito com relação aos R$ 350 milhões para a operação "tapa-buracos" nas estradas. Em resposta, o vice-líder do governo no Congresso, deputado João Leão (PL-BA), disse que seria anti-democrático "passar o trator" por cima da comissão para aprovar o projeto.
A reunião, na parte da manhã, foi encerrada com um tumulto envolvendo os deputados Babá (PSOL) e Zé Geraldo ( PT), do Pará. Babá dirigiu-se aos gritos ao segundo, afirmando que Zé Geraldo recebia "dinheiro das madeireiras para destruir a Floresta Amazônica".Num discurso em defesa do governo e de seu estado, Zé Geraldo citou Babá, dizendo que ele havia traído o estado ao mudar o domicílio eleitoral para o Rio de Janeiro. À imprensa, Babá disse que vinha sendo freqüentemente provocado pelo colega da bancada paraense por essa decisão de natureza política.
09/03/2006
Agência Senado
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