Requião protesta contra retirada da pauta
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) protestou nesta quarta-feira (dia 8) contra a anunciada retirada de pauta do projeto de lei que regulamenta as franquias comerciais no Brasil. Segundo ele, o relator do projeto, senador Luiz Otávio (PPB-PA), disse que pediria a retirada de pauta atendendo a solicitação de "alguns Ministérios".
Requião explicou que a proposição surgiu após conflito entre a rede de lanchonetes Mac Donald"s e os seus franqueados. Ele acrescentou que o projeto, de autoria do senador Carlos Bezerra (PMDB-MT), é muito parecido com a legislação francesa sobre o tema e propõe acabar com a exploração do franqueado, limitando o repasse dos aluguéis e a taxa de publicidade.
- Será que nem sanduíche pode ser nacional? O governo federal não tem o que fazer além de prejudicar franqueados e defender interesses de uma cadeia de lanchonetes? - perguntou.
Amparando-se em reportagem publicada pela revista IstoÉ, Requião lembrou que o presidente Fernando Henrique Cardoso comprou, em sociedade com seu tesoureiro de campanha Sérgio Motta, a fazenda Córrego da Ponte pelo valor equivalente a US$ 2 mil, pagando US$ 1,90 por hectare, e a registraram a transferência da fazenda por um valor equivalente a US$ 20 em junho de 1991. Segundo o senador, a fazenda vale hoje cerca de US$ 1 milhão e o restante do valor da propriedade teria sido pago "por fora" como forma de reduzir impostos e taxas devidas ao Fisco.
- Como é que podemos ter um sistema eleitoral moralizado quando o presidente da República compra uma fazenda em Minas Gerais em que o preço do hectare equivale ao preço de um quarteirão com queijo? - concluiu. "Quarteirão com queijo" é o nome de um sanduíche da rede MacDonald"s.
08/05/2002
Agência Senado
Artigos Relacionados
Cristovam protesta contra retirada de assinaturas da CPI da Educação
Mozarildo protesta contra retirada violenta de agricultores
Almeida Lima protesta contra retirada de assinaturas em recurso
Mozarildo protesta contra retirada de famílias da reserva Raposa Serra do Sol
Cristovam protesta contra intervenção do governo para retirada de projeto
REQUIÃO PROTESTA CONTRA MINISTÉRIO DO ESPORTE