Resumo dos pronunciamentos na Sessão Plenária
01 - GRANDE EXPEDIENTE - DEPUTADO EDSON PORTILHO (PT)
Falou sobre o projeto de lei que cria a Universidade Estadual, ressaltando que a proposta foi construída a partir de discussão com diversos setores da sociedade - estudantes, professores, universidades, empresários, trabalhadores. Registrou que "é uma proposta intimamente relacionada ao projeto de desenvolvimento em curso no Rio Grande do Sul, cujo principal vetor é a valorização da matriz produtiva local, relegada a segundo plano por sucessivos governos, que apostavam todas as fichas em um movimento exógeno de atração de investimentos".
02 - DEPUTADO IRADIR PIETROSKI (PTB)
Abordou reunião em que participou, pela primeira vez, no município de Herval Grande, do orçamento participativo "ou orçamento falsificativo". A obra, localizada no oeste de Santa Catarina, sudoeste do Paraná e norte do Rio Grande do Sul, falta 15 quilômetros para licitar e 19 quilômetros para terminá-la. Ressaltou que no início do governo estadual não havia licitação. "Entretanto, no ano passado, aproveitando uma festa regional em Erechim com o Secretário dos Transportes e toda a coordenação de publicidade, fizeram a licitação de 15 quilômetros, dizendo que a obra seria terminada," observou. "Para minha surpresa, o representante do orçamento falsificativo pediu que os prefeitos se mobilizem e coloquem ônibus à disposição das pessoas, porque o governador deverá visitar aquela região dentro de 40 dias, e a obra precisa ser votada no orçamento para poder ser realizada," lembrou, ao mesmo tempo em que afirmou que "este não é um governo sério".
03 - DEPUTADA MARIA DO CARMO (PPB)
Abordou as diversas festividades em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, transcorrido no último dia 8. Registrou a realização hoje da Feira da Saúde da Mulher, numa promoção da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia, com o apoio do V Comar, Conselho Estadual do Direito da Mulher, da Fundação Gaúcha da Mulher, entre outras entidades. O evento está trazendo à Praça da Matriz - local do evento - atendimentos gratuitos de ginecologia, oftalmologia, odontologia, exames de diabetes e medição de pressão. Haverá também atendimento na área da beleza - corte de cabelo, maquiagem e limpeza de pele. Orientação para obtenção de carteira de trabalho, de seguro desemprego e de recursos para microempresas também são serviços oferecidos.
04 - DEPUTADO JOSÉ IVO SARTORI (PMDB)
Agradeceu o apoio da Assembléia e do Poder Executivo Estadual para que o Juventude, de Caxias do Sul, fosse incluído no Campeonato Nacional. Por outro lado, comentou pedido de informações, encaminhado ao governo estadual, solicitando quantos controladores de velocidade existem no Rio Grande do Sul, qual a localização exata dos mesmos e qual a velocidade permitida. Também solicitou o número de motoristas multados em cada pardal ou lombada eletrônica, quantos recursos foram interpostos na Jari, entre outros.
05 - ORDEM DO DIA
VT 37/99 (veto total ao projeto de lei 37/99, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT), que assegura o direito de revista nos estabelecimentos penais do Estado) - ACEITO O VETO, 27FX13C
06 - ORDEM DO DIA
VT 98/99 (veto total ao projeto de lei 98/99, de autoria do deputado João Fischer (PPB), que dispõe sobre o imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre prestadores de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e comunicação) - NÃO HOUVE QUORUM PARA CONTINUAR
07 - DEPUTADO RONALDO ZÜLKE (PT) - Encaminha a votação.
08 - DEPUTADO MANOEL MARIA (PTB)
Registrou que participou, juntamente com o presidente Sérgio Zambiasi e outras autoridades, do lançamento do protótipo de carroças e carrinhos de coleta de papéis, denominado "Baby". Lembrou que esta iniciativa da Agrale com a Prefeitura, pretende resolver o problema de trânsito e acabar com o maus-tratos contra os animais (cavalos). Registrou, ainda, sua defesa pelos animais, sobretudo aqueles que sofrem com o trabalho diário.
09 - DEPUTADO ELMAR SCHNEIDER (PMDB)
Registrou matéria do Jornal do Brasil, do último dia 15 de março, que trata da visita da Caravana de Direitos Humanos na Febem de Porto Alegre. Afirmou que o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, deputado federal Marcos Rolim (PT), "tem dois pesos e duas medidas. Na Febem de Aracajú, Rolim mostrou indignação ao encontrar algemas escondidas em um armário e exibiu aos jornalistas. Em Porto Alegre, mesmo enxergando as algemas presas à grade da janela, foi completamente indiferente."
10 - DEPUTADO ONYX LORENZONI (PFL)
Registrou visita da Comissão de Educação, a qual preside, à Escola Tiradentes, na Academia de Polícia Militar, "que está sendo desmatelada como um dos passos para destruir a Brigada Militar, afetando os fundamentos dessa corporação, de cuja estruturação o referido Colégio é uma das vigas mestras". Anunciou, ainda, reunião extraordinária para a próxima quinta-feira, da Comissão de Educação, com a convocação do secretário José Paulo Bisol.
11 - DEPUTADO DIONILSO MARCON (PT)
Falou das perdas dos agricultores gaúchos, em especial sobre a mobilização do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA, em defesa da agricultura brasileira, por crédito subsidiado, por seguro agrícola, por um crédito de habitação rural para a reforma ou construção da casa dos pequenos agricultores e pela previdência rural, pública e justa. Criticou o ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, que "desfez do governo estadual". Também defendeu a mobilização dos agricultores, e solicitou a inserção nos Anais da Assembléia da pauta de reivindicações.
12 - DEPUTADO GERMANO BONOW (PFL)
Falou sobre a Escola Estadual José Colombo Morganti, do interior de Bento Gonçalves, que possui uma professora. Registrou que esta professora foi repreendida pelo governo estadual por aceitar doações de uma empresa, enquanto este governo estadual repassa recursos de 108 reais para esta instituição. Lembrou do editorial do jornal Zero Hora, do último dia 17, que abordou o assunto. Diante deste fato, comentou viagem do secretário Hermeto Hoffmann à França, "sem consultar ninguém". Pediu "coerência ao governo do Estado".
13 - DEPUTADA JUSSARA CONY (PCdoB)
Abordou comentários do jornalista Rogério Mendelski sobre Cuba, Fidel Castro, em especial sobre as mulheres cubanas. Afirmou o jornalista que " as mulheres hoje em Cuba são prostitutas", fato que ocasionou críticas da parlamentar. Disse que enviará cópia do programa de Mendelski à Embaixada de Cuba no Brasil. A deputada registrou que também esteve em Cuba e contou "seu aprendizado sobre o país, um lugar onde se vive saúde para todos e onde funciona a construção dos direitos das mulheres". Elogiou a cultura do povo cubano, salientando que é "de causar inveja".
14 - DEPUTADA IARA WORTMANN (PMDB)
Mesmo assunto do deputado Bonow. Disse que está "estarrecida" com a decisão do governo estadual, através da Delegacia de Educação, que proibiu a Escola Estadual José Colombo Morganti, do interior do município de Bento Gonçalves, de receber doações. Anunciou que enviou ofício à Comissão de Educação, presidida pelo deputado Onyx Lorenzoni, solicitando que a Comissão viaje à Bento Gonçalves.
15 - DEPUTADO JOÃO FISCHER (PPB)
Ao comentar o pronunciamento do deputado Marcon, disse que "vê mais uma vez, o governo do PT querendo enganar toda uma comunidade". Questionou qual a política agrícola para o pequeno agricultor e para a agricultura gaúcha. "Não existe política agrícola para o pequeno agricultor por parte do governo estadual," afirmou. Também dirigiu críticas ao governo cubano.
16 - DEPUTADO JOÃO LUIZ VARGAS (PDT)
Acusou o governo do Estado de "autoritário" pelo excesso de solicitações de regime de urgência para a votação dos projetos enviados à Assembléia. Lembrou que "o excesso de pedidos de votação em regime de urgência prejudica a prerrogativa do debate democrático no Legislativo, como as medidas provisórias do presidente da República".
17 - DEPUTADO ROQUE GRAZZIOTIN (PT)
Falou sobre a mudança na administração da Penitenciária de Segurança de Charqueadas, que passa para os agentes penitenciários. Lembrou que a proposta da Susepe é substituir a força-tarefa nos presídios. Congratulou-se com a iniciativa da Susepe. Por outro lado, respondeu o deputado Schneider sobre suas declarações quanto a visita da caravana federal à Febem.
18 - DEPUTADO JOSÉ IVO SARTORI (PMDB)
Mesmo assunto dos deputados Bonow e Wortmann. Afirmou que "nunca viu atitudes dessa natureza - não querer ajuda e não repassar recursos para as escolas". Disse que este episódio da escola de Bento Gonçalves "é um desatino e uma falta de bom senso".
19 - DEPUTADO CIRO SIMONI (PDT)
Registrou sua satisfação com a vistoria do DAER na RS-40. Da mesma forma, ratificou o pedido para que ocorra a duplicação da RS-40, pois muito da produção do Estado estará sendo feita por esta rodovia.
03/20/2001
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