Resumo da Sessão Plenária Ordinária
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
01- GRANDE EXPEDIENTE - DEPUTADO JAIR FOSCARINI (PMDB)
Falou sobre a segurança pública gaúcha. Abordou que "as manchetes dos noticiários mostram os equívocos e as gafes praticadas pelo secretário José Paulo Bisol, além da insegurança por parte da população". Lembrou que a preocupação "parece ser apenas da oposição, pois os deputados que apoiam o governo Olívio não concordam com a crise na segurança pública". Também falou sobre as reuniões da Comissão de Serviços Públicos, ocorridas nos municípios de São Leopoldo e Canoas, onde foram tratados temas relativos à segurança. Comentou, ainda, reunião do governador com os prefeitos do Vale dos Sinos. De outra parte, solicitou a inserção nos Anais da Assembléia da tabela do reajuste p
02 - DEPUTADO ELISEU SANTOS (PTB)
Registrou "pedido de socorro" do município de São Sepé para o combate ao abigeato. Registrou que "o caos nesta região é muito grande". Solicitou inserção nos Anais do Legislativo de documento da Câmara Municipal e entidades de classe de São Sepé, que "solicitam socorro à Assembléia Legislativa pelo caos instalado naquela região".
03- DEPUTADO MARCO PEIXOTO (PPB)
Falou sobre o veto total ao projeto de lei 103, de sua autoria, que dispõe sobre a sinalização de rodovias estaduais. Solicitou apoio para a derrubada do veto.
04 - ORDEM DO DIA
VT 103/00 (veto total ao projeto de lei 103/00, de autoria do deputado Marco Peixoto, que dispõe sobre a sinalização de rodovias estaduais) - REJEITADO O VETO, 32CX10F
05 - ORDEM DO DIA
VP 224/00 (veto parcial ao projeto de lei 224/00, de origem do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício econômico-financeiro de 2001 - o veto parcial refere-se às 36 emendas parlamentares) - REJEITADO O VETO, 12FX36C
VOTAÇÃO EM SEPARADO OU DESTAQUE:
- Vetos às emendas 629, 701, 707, 723, 759 (ítens 8, 11, 13, 17 e 31) - ACEITO O VETO, 46FX0C
- Veto à emenda 766 (ítem 35) - ACEITO O VETO, 34FX11C
06 - ORDEM DO DIA
VT 160/99 (veto total ao projeto de lei 160/99, de autoria do deputado Alexandre Postal, que trata da disponibilização de informações do Banco de Dados de Pessoal relativos à folha de pagamento da administração pública estadual) - REJEITADO O VETO, 12FX35C
07 - DEPUTADO ALEXANDRE POSTAL (PMDB) - Encaminha a votação.
08 - ORDEM DO DIA
VT 46/00 (veto total ao projeto de lei 46/00, de autoria do deputado Érico Ribeiro, que estabelece diretrizes para a formação de recursos humanos de nível superior em áreas estratégicas para o desenvolvimento científico, tecnológico e cultural no Estado do Rio Grande do Sul) - REJEITADO O VETO, 30CX11F
09 - DEPUTADO EDSON PORTILHO (PT) - Encaminha a votação.
10 - ORDEM DO DIA
VT 105/00 (veto total ao projeto de lei 105/00, de autoria do deputado Alexandre Postal, que cria o Programa de Desenvolvimento Estadual do Cultivo e Aproveitamento da Cana-de-Áçucar e seus derivados - PRODECANA - no Rio Grande do Sul) - REJEITADO O VETO, 11FX29C
11 - DEPUTADO ELVINO BOHN GASS (PT) - Encaminha a votação.
12 - ORDEM DO DIA
VT 131/00 (veto total ao projeto de lei 131/00, de autoria do deputado Osmar Severo, que prorroga prazos alterados pelo lei 11.455/00, nos dispositivos das leis 11.078 e 11.079, ambas de 1998) - ACEITO O VETO, 9FX24C
13 - DEPUTADO RONALDO ZULKE (PT) - Encaminha a votação.
14 - ORDEM DO DIA
VT 133/00 (veto total ao projeto de lei 133/00, de autoria do deputado Alexandre Postal, que institui o incentivo às atividades desportivas no Estado do Rio Grande do Sul) - ACEITO O VETO, 11FX25C
15 - DEPUTADA LUCIANA GENRO (PT) - Encaminha a votação.
16 - DEPUTADO ALEXANDRE POSTAL (PMDB) - Encaminha a votação.
17 - ORDEM DO DIA
VP 169/00 (veto parcial ao projeto de lei 169/00, de origem da Procuradoria-Geral de Justiça, que altera a lei 7.669/82 - Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul) - ACEITO O VETO, 11FX24C
18 - ORDEM DO DIA
VP 170/00 (veto parcial ao projeto de lei 170/00, de origem da Procuradoria-Geral de Justiça, que altera a lei 7.669/82 - Lei Orgânica do ministério Público do Rio Grande do Sul) - ACEITO O VETO, 12FX17C
19 - ORDEM DO DIA
VT 184/00 (veto total ao projeto de lei 184/00, de autoria do deputado João Luiz Vargas, que altera a lei que criou o município de Relvado) - NÃO HOUVE QUÓRUM PARA PROSSEGUIR
20 - DEPUTADO EDSON PORTILHO (PT)
Pediu apoio para a votação e aprovação do projeto de lei que cria a Universidade Estadual. Disse que "o Fórum Democrático ajudará a discussão do tema, pois os deputados terão a oportunidade de ouvir estudantes e comunidades".
21 - DEPUTADO ONYX LORENZONI (PFL)
Também comentou o projeto de lei que cria a Universidade Estadual. Analisou que "o projeto não diz como vai ser a Universidade e que a justificativa só apresenta boas intenções". Entende que a matéria "pede para o governo fazer o que quiser". Registrou, ainda, a importância do Fórum Democrático para o debate do tema.
22 - DEPUTADO JOSÉ IVO SARTORI (PMDB)
Falou sobre a proposta de reajuste do percentual de risco de vida para os servidores da área da segurança. Criticou a forma de pagamento da proposta - em cinco vezes. Lembrou que a inflação de março atingiu 28,71%. "A proposta é uma mistificação, é querer fazer uso da boa fé das pessoas ao apresentar esta proposta", analisou.
23 - DEPUTADO EDSON PORTILHO (PT)
Voltou a comentar "a importância" da criação da Universidade Estadual. Ratificou que o projeto não é do governador Olívio, "mas da sociedade gaúcha que se incorporou à proposta".
24 - DEPUTADA JUSSARA CONY (PCdoB)
Abordou "a corrupção que assola o país", comentando "rombo de quase dois bilhões de reais na Sudam, prejuízo em que o Tesouro supera em 10 vezes a verba desviada do Fórum Trabalhista de São Paulo". Lembrou que "os partidos de oposição no Rio Grande do Sul são os mesmos que dão apoio à corrupção do governo Fernando Henrique Cardoso na área federal". Comentou, ainda, a proposta de criação da Universidade Estadual.
25 - DEPUTADO CIRO SIMONI (PDT)
Falou sobre a pesca predatória no Rio Grande do Sul. Lembrou do prejuízo aos pescadores e, sobretudo, ao meio ambiente. Registrou, na oportunidade, convênio entre o Ibama, Marinha do Brasil e a Petrobrás, onde está garantida a fiscalização das 200 milhas com relação à pesca predatória e derramamento de substância no mar.
26 - DEPUTADO FRANCISCO APPIO (PPB)
Disse que "o governo não gosta da imprensa, pois não aceita as críticas recebidas". Lembrou que o jornalista José Barrionuevo, de Zero Hora, é campeão em ações contra ele. Da mesma forma, solidarizou-se com as declarações do peemedebista Foscarini, durante o período do Grande Expediente.
27 - DEPUTADO JAIR FOSCARINI (PMDB)
Abordou a proposta de reajuste do percentual de risco de vida dos servidores da área da segurança, classificando-a "de engodo". Falou, ainda, do crescimento da inflação nos últimos 26 meses.
04/10/2001
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