Reunião da CMA é cancelada
A reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) agendada para a manhã desta terça-feira (26) foi cancelada, tendo sido transferido para a próxima semana o exame das 12 proposições em pauta.
Entre os itens na agenda da comissão, estão dois projetos que incentivam a proteção ambiental: PLS 8/2011, que permite deduzir do Imposto de Renda o gasto com reflorestamento em áreas protegidas pelo Código Florestal (Lei 12.651/2012), e o PLS 606/2007, que prevê o uso de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para recuperar terras degradadas.
Também constava da pauta o PLC 55/2013, que determina a criação do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e Instituto Nacional de Águas, e.requerimento propondo a realização de audiência pública para discutir o transporte de passageiros pelos rios da Amazônia.
26/11/2013
Agência Senado
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