Reunião de líderes busca acordo para votações em Plenário



O presidente do Senado, Renan Calheiros, e os líderes partidários participam neste momento de reunião para definição das matérias consideradas prioritárias neste primeiro semestre. O objetivo é elaborar um calendário de votações compatível com o ano legislativo, que terá Copa do Mundo em junho e eleições gerais em outubro.

A pauta do Plenário encontra-se trancada pela MP 626/2013, que abriu crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Na semana passada, não houve votações, em decorrência da falta de acordo para o exame de projeto que definia o crime de terrorismo (PLS 499/2013).

Outra matéria que chegou a ser debatida em Plenário, no início do mês, mas acabou não indo a voto, é a redução dos encargos das dívidas de estados e municípios com a União (PLC 99/2013).

Também pode ser discutida na reunião a proposta de redução da maioridade penal (PEC 33/2012), rejeitada pela manhã na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas que pode voltar à discussão por meio de um recurso para exame no Plenário.

Mais informações a seguir



19/02/2014

Agência Senado


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