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Rio Grande do Sul adere ao Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça

O Fórum Pró-Equidade de Gênero e Raça/Etnia do Rio Grande do Sul foi instalado, nessa segunda-feira (18), pelo vice-governador, Beto Grill, em cerimônia no Palácio da Polícia Civil. O evento contou com a presença de representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais.

A iniciativa, das secretarias estaduais da Segurança Pública (SSP) e de Políticas para Mulheres, formaliza a adesão do governo do estado do Rio Grande do Sul ao Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM). Ao mesmo tempo, a adesão ao programa atende aos objetivos do estado de retomar o desenvolvimento sustentável com participação e respeito à igualdade de direitos de cada pessoa.

Além da assinatura da portaria de instalação do fórum, o vice-governador, o secretário da SSP, Airton Michels, e a secretária da SPM, Márcia Santana, também assinaram a regulamentação do afastamento de servidoras da Segurança Pública gestantes de atividades que ofereçam risco.
 
Novas práticas e certificação
 
Desde a sua criação em 2006, o programa Pró-Equidade de Gênero e Raça reúne boas práticas que contribuíram para ambientes de trabalho mais igualitários. Entre as experiências, destacam-se a instalação de salas de aleitamento; a ampliação das licenças maternidade e paternidade; a adoção de linguagem inclusiva nos crachás e contra-cheques; a adaptação de uniformes e equipamentos de proteção individual; o estímulo nos contratos de trabalho da empresa inclusive com terceirizados à equidade de gênero, raça e etnia; a  inclusão nos editais de concursos públicos dos temas equidade de gênero e diversidade entre os conteúdos programáticos; a concessão aos pais do direito de trabalhar 30 horas semanais em caso de filhas ou filhos com deficiência física ou mental.

As instituições, empresas e organizações que aderem ao programa apresentam um plano de ações para a promoção da igualdade. Para receberem o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça, é necessário que coloquem em prática ao menos 70% das ações previstas no plano.

O selo representa o reconhecimento do trabalho feito pelas organizações no enfrentamento da desigualdade entre homens e mulheres no mundo do trabalho e evidencia publicamente o compromisso com a equidade de gênero e etnicorracial, com a promoção da cidadania e a difusão de práticas exemplares no mundo do trabalho para a efetivação da igualdade.
 
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Fonte:
Secretaria de Políticas para as Mulheres

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